HINO NACIONAL

 

Lei obriga divulgação de gastos públicos na internet

A  finalidade da Lei Complementar n.º 131 é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Do Jus Brasil

LEI  101  LEI 131

Na Prática para termos Transparência a turma ainda tem prazo: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

4 anos de prazo para Municipios de até 50.000 habitantes ? 4 anossssssss!

...

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos. Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias. A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes. O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei. Agencia Brasil

 

Controlem bem nosso dinheiro assim teremos nossos direitos

 

 

Controle do MP - Só 4% dos membros do MP denunciados são punidos

Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do MP nas corregedorias regionais resultaram em algum tipo de punição. Das 1.052 ações disciplinares julgadas pelas corregedorias, 39 acabaram em punições para os procuradores.

Em 2008, 304 processos foram encaminhados à corregedoria nacional. O CNMP, apesar de ser responsável pelo controle administrativo do MP, não cita no relatório anual quantos casos levados ao órgão resultaram em arquivamento, punição ou estão em aberto. O Conselho tampouco tem os números de 2009.

O Senado sabatina nesta quarta-feira (20/5) os novos integrantes, que tomam posse em julho. O controle disciplinar da atuação de promotores e procuradores é uma das três funções do CNMP, além da fiscalização administrativa e financeira do MP.
Para o corregedor do CNMP, Osmar Machado, não há "ausência de punição". "Muitos casos são reclamações sobre a atividade-fim, ou seja, sobre a atuação em processos", diz. "A corregedoria só trata de questões administrativas, por isso muitos casos são arquivados", justifica Machado. Além disso, o corregedor diz que o CNMP "faz um controle disciplinar de forma supletiva" ao trabalho das regionais.
Nos MPs estaduais, os corregedores regionais realizaram, no ano passado, 2.227 atividades preventivas, entre correições e inspeções. O número pode parecer alto, mas há MPs nos estados que não realizam qualquer tipo de controle preventivo. Por isso, tramita no Plenário do CNMP proposta para tornar obrigatória a realização de um número mínimo anual de atividades preventivas.
O CNMP também realizou ações preventivas. Entre elas, destaca-se o relatório de fiscalização do controle da atividade policial e dos cumprimentos das penas nos presídios. Os conselheiros determinaram que os Ministérios Públicos da União e dos estados realizem visitas e inspeções a cada três meses, no mínimo. O CNMP descobriu que quase um terço dos MPs não tem regra sobre uma periodicidade mínima de visita.
Leia mais no Brasil Verdade

CNMP

Via A verdade nada alem da verdade do Paulo Pavesi

A ignorância não livrará as mulheres da violência e da desigualdade

A ignorância não livrará as mulheres da violência e da desigualdade

Conheçam e divulguem a Lei Maria da Penha.

Conheçam a Secretaria Especial de Politica para Mulheres SPM

Conheçam o Plano Nacional de Politica para mulheres l - ll

Conheçam o Pacto

Conheçam os Orçamentos

Conheçam os Projetos de leis

Conheçam o processo sobre a Constitucionalidade da Lei 11340

Conheçam a Constituição e seus direitos

 

Conheçam e exijam seus direitos

 

Pelos direitos a que temos direito em nosso país conheçam seus direitos

 

No Blog  Lei Maria da Penha

Senhor Deus,aprendemos

Aprendemos que não somos livres

Aprendemos como são os seres implacáveis

Aprendemos como são os maus e os perversos

Aprendemos o tamanho da violência

Aprendemos à extensão da injustiça

Aprendemos a escutar o som da dor

Aprendemos a perceber a dimensão do sofrimento

Aprendemos que vivemos uma farsa em nosso país

Aprendemos

Aprendemos a não alimentar urubus

Aprendemos a reconhecer a corrupção

Aprendemos a fome

Aprendemos que não progredimos

Aprendemos a imoralidade

Aprendemos como agem os poderosos

Aprendemos a considerar nossas limitações

Aprendemos a ironizar nosso medo

Aprendemos à afastar imundos, imundas

Aprendemos a perceber nossa ignorância,

ingenuidade, credulidade

Aprendemos como perdemos nossa vida

 

Aprendemos

Fez-se necessário, este duro aprendizado.

Soberbos como somos, rompemos o elo com o divino

E nos proclamamos deuses

Perdoai-nos Senhor pois não sabíamos o que fazíamos

Perdoai-nos!

Aprendemos!

 

Ana Maria C. Bruni

www.territoriomulher.com.br

 

Nossa legião está determinada a inspirar dignatários do poder político do oriente a se aliarem a alguns estados sul-americanos

Dos dragões em conferência no Império das Sombras

" A idéia de destruturar a economia global com certeza levará os povos da Terra a um grande derramamento de sangue. haverá desespero, suicídios e vários levantes entre os países menores e mais pobres."

"Nossa politica precisa seguir o planejamento traçado na última conferência, quando determinamos que trabalharíamos para destabilizar os fatores economicos e sociais do mundo a partir das bases no Oriente Médio. Uma vez comprometida a economia mundial, inclusive com sério prejuízo para muitos empreendimentos de nossa nação, as pessoas no planeta não terão o mínimo de tranquilidade para pensar em sua vida espiritual."

" Nossa legião está determinada a inspirar dignatários do poder político do oriente a se aliarem a alguns estados sul-americanos. Pretendemos alimentar a idéia de que uma coalizão de governos antiamericanos representará oposição à política espansionista dos EUA"

" Ninguém ignora que, notadamente no Oriente, as questões religiosas estão intrinsicamente associadas ao fator político e, com intensidade ainda maior ao terrorismo"

" Novos planos estão sendo traçados por nossos cientistas da religião, visando envolver as pessoas em consceitos absurdos, mas facilmente admitidos por aqueles que não estão acostumados a usar o raciocínio crítico ou pensar de forma mais lógica"

" Devemos minar os esforços dos emissários do Cordeiro em qualquer contexto no qual se apresentem"

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Livro Legião :1a. edição em setembro de 2006

"No meio de ti aceitam-se subornos para se derramar sangue; recebes usura e lucros ilícitos, e usas de avareza com o teu próximo, oprimindo-o.

E de mim te esqueceste, diz o Senhor Deus."

Ezequiel 22:12"

"...pois a nossa luta não é contra os seres humanos, mas contra os poderes e autoridades, contra os dominadores deste mundo de trevas, contra as forças espirituais do mal nas regiões celestiais." Efésios 6:12

.....

 

2009

 

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, manifestou nesta sexta-feira sua preocupação com as incursões diplomáticas da China e do Irã na América Latina, classificadas por ela de "bastante preocupantes".

 

Crise, desemprego e violência marcam Dia de Trabalho pelo mundo

 

Vigiai Guardiões!

Queremos de volta as cores de nossa Bandeira!

As omissos, aos cúmplices de tiranos, aos que silenciaram e silenciam, saibam que não dignos de pisar nestas terras brasileiras.

 

O silencio é o trovão dos omissos

 

Queremos de volta as cores do Brasil. Cores da esperança, do brilho, do progresso, da união dos povos, raças e credos.

 

 

Pandemoniacos no Brasil

A grave crise em gestação no Brasil não é econômica, política ou social, mas de Estratégia Nacional. De repente, parece que o Estado sumiu, restando apenas o governo em seu lugar. Ou restaura-se o Estado soberano no Brasil ou, em menos tempo do que se imagina, o território nacional poderá entrar em processo de fragmentação.

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Alvos Errados
Um artifício conhecido por todos militares são os simulacros, isto é falsos alvos para atraírem o fogo inimigo, livrando o que realmente queremos preservar

Leia na íntegra no Casamata

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Nos últimos dias alguns blogueiros lançaram alertas através de seus posts.Resumindo, enquanto travamos pequenas batalhas outros vencem a guerra.

Sim, temos a tendência de deixarmos para depois o que realmente nos apavora ou até por ser  trabalhosa a abordagem, então nos tapeamos com divulgações de " bobagens sérias " que pouco acrescentarão ou transformarão o contexto que vivenciamos.

A hipocrisia está lançada na estratégia do jogo do poder, podemos acertar alguns lances mas do jeito que vai,o premio maior não será nosso.

 

O Brasil esteve unido nas adversidades, unido e nos orgulhávamos de nossa gente, de nosso território.

O que vemos agora, é uma não mais velada destruição das instituições e princípios que regem nossa sociedade. O arrepiante termo " Banalidade " nos invade. Nossos credos, nossa irmandade,nossa terra e poderes estão sendo consumidos pela barbarie da banalidade.

Cegos nos tornamos lentamente, uma membrana virulenta nefasta nos impede perceber como estão nos atingindo.

O vírus é pandemoníaco, precisamos de tratamento imediato para termos a visão total e objetivar o foco da cura.

Fulguras, ó Brasil, florão da América,

Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores".

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
...

Brasil preste atenção! Vigiai. Vigiai.

A corja que pisa teu solo não te ama

nem ama seus filhos e filhas.

Fique atento Brasil!

Com estes que te traem

Mas não se preocupe muito

 

Verás que um filho teu não foge à luta,

Nem teme, quem te adora, a própria morte.

 

A corja tá pegando pesado.

De Norte a Sul

Cercando com  vizinhos

Fique atento Brasil!

Mas não se preocupe muito

 

Se o penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar com braço forte,

Em teu seio, ó Liberdade,

Desafia o nosso peito a própria morte!

  

Ó Pátria amada,

Idolatrada,

 Brasil

Direitos das testemunhas

Utilizar modificador de voz, não depor na presença do acusado e ter endereço mantido sob sigilo estão entre as garantias aprovadas pela CCJ

Proposta que assegura à vítima e à testemunha de delito novas formas de proteção, entre as quais o direito de não depor na presença do acusado ou de familiares ou amigos dele, bem como o direito de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.
De acordo com o autor do projeto (PLS 173/01), Alvaro Dias (PSDB-PR), a intenção é cercar de garantias especiais as vítimas e testemunhas de delito, para que elas possam, "segura e tranquilamente", prestar colaboração. A proposta – que altera a Lei 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas – já havia sido aprovada na CCJ em novembro de 2006, mas, devido ao término da legislatura sem que tenha sido analisada em Plenário, retornou à comissão.

O projeto garante ainda à vítima e à testemunha o direito ao sigilo dos respectivos endereços, que não poderão constar dos inquéritos e processos judiciais. Prevê também que fiquem em sala separada do acusado enquanto estiverem à disposição do juiz.

– Vale ressaltar que o sucesso da investigação policial e o bom resultado final do processo criminal dependem muito do interesse da vítima em colaborar, pois é ela quase sempre quem comunica o crime e indica as principais testemunhas – afirma o relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Do Senado

Tráfico de Órgãos,de tecidos,de Ossos

Hoje postei Precisamos de mortos! Tráfico de Órgãos  , finalizei questionando sobre " Ossos " se os brasileiros tinham conhecimento de transplante de ossos.

Pesquisando agora  no Jornal do Senado de 27/04  tem matérias falando sobre doações e transplante de ossos.

Nos Estados Unidos-Conforme matéria da revista Seleções de 2005 - Crimes relacionados ao tráfico de ossos ,tecidos, são estarrecedores. Encontrei matéria na rede sobre um dos maiores envolvidos  Leia do Estadão.

 

Então vamos ficar atentos aos nossos vivos e aos nossos mortos para que não sejam considerados mercadorias para o tráfico.

Caso precisem de orgãos, ossos ,tecidos para transplantes pesquisem a origem, podem estar inclusive contaminados como de fato ocorreu segundo estas matérias.

...

Brasil precisa de mais doadores de ossos

Ainda pouco conhecida e praticada, a doação de ossos pode ajudar pessoas com doenças que provocam perda óssea, como tumores, ou que utilizam próteses, cuja substituição exige preenchimento ósseo nas articulações, além de pacientes com problemas odontológicos. No Brasil existem seis bancos de tecidos músculo-esqueléticos (ossos, cartilagens, peles e ligamentos). O maior deles recebeu apenas dez doações de ossos em 2008.

Do Jornal do Senado
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Autorização para retirada depende da família

Para ser um doador de ossos é importante manifestar essa intenção aos familiares ao longo da vida, pois, confirmada a morte do doador, a autorização para a cirurgia de retirada do material é dada somente pela família ou por representante legal. Uma das razões para o reduzido número de doações de ossos no país é o receio de que o corpo não tenha sua aparência preservada no velório.

Mas a Lei 9.434/97, conhecida como Lei dos Transplantes ou Lei da Vida, determina que, "após a retirada de tecidos, órgãos e partes, o cadáver será condignamente recomposto para ser entregue, em seguida, aos parentes ou seus responsáveis legais para sepultamento". De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), instituição responsável pela captação das doações no Rio de Janeiro, as regiões com ausência de pele são cobertas e as cavidades preenchidas com material sintético. Em nenhuma hipótese são retirados ossos da face do doador.

Segundo o diretor médico do Banco de Tecidos Músculo-Esqueléticos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Paulo Alencar, geralmente são retirados ossos apenas de braços e pernas. Uma única doação pode beneficiar entre 30 e 35 pacientes.

Os ossos podem ser transplantados na forma original ou em pequenos fragmentos. As cirurgias são indicadas para portadores de tumores ósseos, para evitar amputação; pacientes com próteses de quadril ou de joelho, que precisam ser trocadas devido ao desgaste do material; e ainda crianças portadoras de graves deformidades da coluna vertebral, que necessitam de cirurgia corretiva.

A Lei dos Transplantes também estabelece que a retirada de tecidos e órgãos do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica. Tal estado será constatado e registrado por dois médicos que não integrem as equipes de remoção e transplante e que devem utilizar critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina.

Nos Estados Unidos são feitas cerca de 12 mil doações de ossos anualmente, que permitem mais de 150 mil operações de transplantes de tecidos ósseos. No Brasil, a média é de 50 doações por ano. O Into, o maior banco de ossos do país, com condições de captar e processar cerca de 60 doações por mês, recebeu apenas 11 em 2007 e dez em 2008.

Do Jornal do Senadottp

Não fui preparada para este Brasil!

Um deputado  proferiu um discurso na Câmara, interessante, procurando fotos encontrei denuncias serias contra ele, desanimei.

Um desembargador correu em defesa de outros, pesquisei e encontrei tantas denuncias sobre outros desembargadores,desanimei

Juiz proferiu sentença que agradou o povo, pesquisei e encontrei tantas denuncias sobre outros juizes, desanimei

Brasil recebendo ditadores terroristas, desanimei

E fui por ai pesquisando nestes dias, entre senadores, deputados federais,estaduais,desembargadores,juizes,prefeitos,governadores,presidentes disso e daquilo, policia,corregedores,escândalos e mais escândalos,desanimei.

 

Desanimei : Não sobra um neste país!

Estamos no início de 2009 e como todos os inícios nos animamos com mudanças e transformações, mas tal não ocorreu,nos iludimos como se um dia calendário tivesse o poder de transformar as índoles peçonhentas humanas.

 

Há alguns anos percebi que não tinha a quem apelar, para quem denunciar. Calada me queriam e tentaram de todos os meios que me refugiasse no medo. Artifícios, cumplicidades escusas,interesses, corporativismo, mentiras, depoimentos falaciosos, orientações vergonhosas.Usaram de todos os argumentos,principalmente o silencio, arma letal contra os injustiçados e que sofreram abusos do poder.Difamações em relação a insanidade. Louca,maluca foram e são os adjetivos em minha relação.

Com minha entrada na rede, muitos se chegaram a mim sofrendo o mesmo tipo de perseguição e com o mesmo sentimento de desamparo e indignação. O que dizer a estes a estas? Como confortá-los? Como expressar esperança e confiabilidade nos poderes a estes tão desesperados? Não sabia a resposta na época como também não a sei atualmente. Alimento os amigos e amigas com a fé permanente de acordo com seus credos. Alimento a fé em Deus que está em seus corações para que se reforcem, continuem e não abandonem o sopro da vida.

 

Não mudaremos o mau, o mal, a corrupção, a indiferença,o descaso, mas podemos combate-los estando alertas,impedindo que abusem de nossos direitos, falem em nosso nome e roubem fortunas de nosso país eternamente.

VIGIAI!  É o termo certo para nosso alerta global, fiscalizar e denunciar os atos destes que estão com o poder sobre nossas vidas e nosso país, alertando os incautos e os ingênuos de nossa nação.A sensação do desanimo e desalento nos será constante companheira, a vigília será recompensada, se não para nós neste presente infame, para nossas gerações futuras.

Um Situação íntima em Cuba

Yoani Sanchez nos alcança no íntimo, no nosso dia a dia existe o cotidiano alem das bandeiras erguidas e belas matérias com argumentos humanístas e filosóficos.Existe o dia, a tarde, noite, amanhecer, o ciclo da vida com suas necessidades básicas de alimentação,higiene,habitação. Existe a necessidade do despertar com a vital sensação de liberdade e de justiça, sem essas se vive no ciclo zumbi dependente de corpo e mente aos que tomam o controle de nossas vidas.

Novamente Yoani foi proibida de sair do país para comparecer  ao Segundo Fórum de Liberdade de Imprensa que será realizado em São Paulo, dia 4 de maio, pela Revista Imprensa, com apoio da OAB-SP, ABI, FIESP e Rede Globo, a blogueira Yoani só vai poder participar por telefone .Sob pressão, não… sem pressão tampouco

 

Úmidas ninharias

Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

Nos mesmos dias em que a destituição de Carlos Lage e Felipe Pérez Roque atraía a atenção da imprensa estrangeira e dos rumores das ruas, algo mais íntimo preocupava Xiomara. Há quatro meses o povo de Pinar del Río não recebia os absorventes higiênicos que as mulheres usam para aliviar os ciclos lunares. Suas filhas e ela cortaram um par de lençois e conseguiram fazer algumas compressas que lavavam depois de usar. Se no mercado racionado some este produto de higiene feminina, nas casas cubanas diminuem as poucas toalhas e fronhas que todavia restam. A natureza não entende de mecanismos de ditribuição, assim é que cada vinte e oito dias temos uma húmida evidência que nos põe a prova.

Xiomara conta - com a vergonha de ter que falar públicamente algo que preferiria manter em privado - que as empregadas de sua empresa tiveram o mesmo problema. "Era para que nos negássemos a ir ao trabalho" me disse, e eu imagino uma "greve do período", um protesto em massa marcado pelo ciclo do óvulo que se desfaz. Com certeza nada parou na província de Pinar del Río por esta "pequenez". Os funcionários continuaram falando da "recuperação frente aos furacões" e os jornais - que lamentavelmente não podem ser usados como absorventes higiênicos - mencionaram a superação da meta da colheita de batatas. O drama ficou escondido nos banheiros, manifestou-se apenas em duas novas rugas de preocupação na fronte de algumas mulheres.

Há os que acreditam que a destituição de vários funcionários ou a fusão de um par de ministérios são os passos reais no caminho da mudança. Com certeza eu sinto que o estopim das transformações poderia ser, simplesmente, um grupo de mulheres esgotadas de lavar - cada mes - as compressas usadas em seu ciclo menstrual.

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Nosso sangue de todas as formas querem ver,lamento pelas mulheres de nosso século.

Escrevam a nossos representantes para que Yoani tenha permissão de sair de Cuba www.emaildenuncias.blogspot.com

 

 

Tráfico de Mulheres do Pará ao Suriname

Iludidas pela oferta de uma vida melhor, elas embarcam numa jornada dramática rumo a uma ex-colônia holandesa na ponta do continente: o Suriname. Lá, são acorrentadas por dívidas impagáveis. Tornam-se escravas do sexo. Chegam a fazer até 60 programas por dia. Não raro, são forçadas a manter relações sem preservativo.

 

Repórter Record desvenda rota de tráfico humano
Uma equipe de repórteres e produtores especializados em jornalismo investigativo revela detalhes de um comércio inescrupuloso: a compra e venda de mulheres, no norte do Brasil. | leia mais

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A matéria é chocante, o sofrimento destas jovens mulheres mantidas como escravas em país vizinho é angustiante, do Suriname seguem inclusive para Holanda, Alemanha e outros países europeus.

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O Pará não pode dizer que ignora o que acontece com as mulheres paraenses sendo levadas como mercadorias para outros países.

Urge que o governo do estado se manifeste, intervenha no caso de Tráfico de Mulheres e alerte a população contra este crime.

 

Urge que o Brasil  através  da Embaixada do Brasil no Suriname  criada em 1975 investigue a situação das brasileiras e as faça retornar ao Brasil em segurança!

 

Manifestem-se brasileiros e brasileiras pelas mulheres brasileiras escravizadas no exterior.

 

Embaixador do Brasil no Suriname: José Luiz Machado e Costa

Endereço:
Maratakastraat, 2
P.O.BOX. 925
Paramaribo. Suriname

Telefones:
(597) 400-200/202/206

http://www2.mre.gov.br/suriname/index.asp

E-mail: brasemb@sr.net

 

Em relação ao Suriname aguardamos manifestação em relação a violência contra as mulheres brasileiras em seu país!

 

Suriname Informações

 

Embaixada da República do Suriname

• Endereço: SHIS QI 9, conj.8, casa 24
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70457-900
• Telefone: (0xx61) 3248-3595 e 3248-6706
• Fax: (0xx61) 3248-3791

Consulados

Setor Consular da Embaixada

• Endereço: SHIS-QI 07, Cj. 01, Casa 06
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70457-900
• Telefone: (0xx61) 3248-1210/248-3595
• Fax: (0xx61) 3248-3791

Consulado Honorário da República do Suriname

• Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 713 - Centro
• Cidade: Rio de Janeiro Estado: Rio de Janeiro
• Pais: Brasil CEP: 20091-007
• Telefone: (0xx21) 2253-9861
• Fax: consuladodosuriname.riodejaneiro@bol.com

Consulado Honorário da República do Suriname

• Endereço: Rua Said Aiach, 135 - Paraíso
• Cidade: São Paulo Estado: São Paulo
• Pais: Brasil CEP: 04003-020
• Telefone: (0xx11) 3884-7868
• Fax: (0xx11) 3884-8269
• Email: consuladodosuriname.saopaulo@bol.com.br

Medidas dos Três Poderes

Os presidentes dos três Poderes vão firmar na segunda-feira um pacto com medidas que visam a coibir o que foi denominado nos últimos meses de "Estado policialesco" e "república da grampolândia". As recentes polêmicas envolvendo ações da Polícia Federal, grampos telefônicos autorizados ou não pela Justiça e acusações de abusos cometidos durante investigações geraram um pacote com medidas que tornarão crime, por exemplo, o uso exagerado de algemas, a exposição indevida de presos e outros excessos cometidos por agentes do Estado em operações policiais.
Dentre as propostas dessa agenda conjunta está um projeto em fase de conclusão no Ministério da Justiça que punirá com reclusão de 6 meses a 2 anos o policial que, sem necessidade, mantiver algemado o acusado de crime que não oferecer risco. A mesma pena valerá para o policial que, durante uma abordagem, negar-se a se identificar. A proposta também punirá delegados que neguem aos advogados de investigados acesso aos autos ou autoridades que mantiverem presos em local inadequado, sem instauração de inquérito ou por mais tempo do que deveriam, os acusados de crime.
A proposta permitirá ainda que o cidadão que se sentir vítima de um abuso recorra diretamente à Justiça, sem necessidade de auxílio do Ministério Público, para punir o responsável pela prática. Esse texto, preparado por uma comissão de juristas convidados pelo governo, deve ser encaminhado ao Congresso ainda neste semestre.
No pacote, os presidentes dos três Poderes incluíram também mudanças na lei que trata das comissões parlamentares de inquérito. Dois são os objetivos centrais: evitar abusos eventualmente cometidos por deputados e senadores durante depoimentos, como ameaças de prisão e pressões indevidas sobre investigados, e garantir que as apurações mirem com precisão um fato determinado.

 

MILÍCIAS

Há também projetos para tipificação, no Código Penal, de crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas, para revisão da lei que trata de interceptações telefônicas e para estabelecer parâmetros objetivos para o uso de algemas, além de propostas para melhorar as defensorias públicas, de revisão da Lei de Improbidade e de mudança da legislação que trata das medidas provisórias.
O Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo é anunciado semanas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar da PF o fim da "pirotecnia" em suas operações. Em discurso recente feito aos policiais federais, Lula pediu discrição nas ações. "Podem ter certeza de uma coisa: tem gente que acha que ser importante é aparecer na capa de jornal, dar entrevista na televisão, fazer pirotecnia e dar entrevista no rádio", afirmou ele, sem citar nomes. "O importante é a gente ser visto com respeito e ser olhado como justo, como quem não tenta tirar proveito da autoridade policial."
O texto de seis páginas será assinado por Lula e pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No documento, firmam compromisso para garantir três objetivos: acesso universal à Justiça, "especialmente dos mais necessitados", processos mais rápidos e eficientes e maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade.
Para perseguir essas metas, será criado um comitê com integrantes dos três Poderes. Eles trabalharão para acelerar a aprovação de projetos que já tramitam no Congresso, ampliar iniciativas de mediação e conciliação que podem evitar que conflitos simples acabem no Judiciário, estruturar órgãos de controle interno e ouvidorias na Justiça e buscar recursos orçamentários para a execução dessas propostas.

PACTO REPUBLICANO


- Adotar novas regras para grampos telefônicos a fim de evitar violação aos direitos fundamentais
- Alterar a legislação relativa ao abuso de autoridade para responsabilizar os agentes e servidores públicos por violações aos direitos fundamentais
- Atualizar a legislação que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito para evitar abusos por parte de deputados e senadores em depoimentos e para garantir que a CPI manterá o foco da investigação
- Alterar o Código Penal para tipificar os crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas
- Rever a legislação para permitir a venda antecipada de bens apreendidos pela Justiça que pertenciam ao crime organizado ou a acusados de lavagem de dinheiro
- Regular o uso de algemas para que não haja violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
- Aperfeiçoar o Programa de Proteção à Vítima e Testemunha, para maior segurança e assistência ao beneficiário da proteção
- Dar mais efetividade ao pagamento de precatórios pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios
- Regulamentar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal autorizar a intervenção em Estados e no Distrito Federal no caso de desobediência a ordem ou decisão judicial
- Regulamentar o processo e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Normatizar a convocação de juízes para instrução de ações penais originárias nos tribunais superiores
- Rever normas processuais para agilizar o julgamento de ações e coibir os recursos protelatórios
- Revisão da legislação referente à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública
- Dar eficácia executiva aos acordos e às decisões dos Procons
- Mudar a Lei de Improbidade Administrativa para dar maior eficácia na recuperação de ativos, aprimorando a gestão da administração pública e prevenindo ações indevidas e malversação de recursos públicos
- Criar colegiados para julgamento em primeiro grau de organizações criminosas para trazer garantias adicionais aos magistrados
- Instituir uma nova disciplina constitucional para medidas provisórias
- Fortalecer a Defensoria Pública
- Instituir os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados e no Distrito Federal para processar, conciliar e julgar causas cíveis, de pequeno valor, de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

Do Estadão

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090410/not_imp352837,0.php

O Judiciário vem se afastando das leis e da Constituição

Juslegal diz que Judiciário brasileiro vem se afastando das leis

Criada em setembro passado por cidadãos de várias profissões, a Juslegal começou suas atividades com a realização da I Conferência Juslegal, que reunião os juristas Modesto Carvalhosa e Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, no dia 16 daquele mês, com a participação de 520 pessoas. A gora, cinco meses depois, está impresso e começa a circular o primeiro jornal da entidade, com 16 páginas e abordando diversos temas referentes ao estado democrático de direito.Na instalação, o advogado Mário Madureira, presidente da entidade, disse que "o objetivo é a difusão de informações, a promoção de debates e a defesa das garantias do estado democrático de direito, constantemente afrontadas por distorções, abusos e desvios na órbita dos poderes e governos e no setor privado, especialmente fornecedores de serviços a grandes contingentes da população, como os bancos, empresas de telefonia, cartões de crédito, planos de saúde, entre outros".

Em geral, tanto no setor público como no dos negócios privados, tais anomalias são facilitadas pela falta de transparência e pela fragilidade dos controles e sistemas de fiscalização da gestão e do gasto públicos, assim como pela desinformação, desorganização e escassa capacidade de agir consistentemente da cidadania.
Quase tudo isso é já bastante conhecido. "O novo - e desconcertante - foi constatar que o Judiciário vem se afastando das leis e da Constituição, criando hipóteses normativas contrárias às leis, julgando contra o conhecimento não só jurídico, ensinado nas universidades e na doutrina, mas também o de outras áreas, se alçando a uma perigosa condição de despotismo que não se pode mais ignorar" - foi, também, uma das manifestações de Madureira.

O jornal também traz uma espécie de dossiê especial, comentando anomalias constatadas em julgamentos de casos em que a Brasil Telecom é ré, como sucessora da CRT, além dos privilégios de que tal empresa tem desfrutado em alguns setores do Judiciário.O jornal mostra a insegurança jurídica gerada pelas guinadas do STJ na jurisprudência consolidada, sem a fundamentação exigida pela Constituição e sem a observância de requisitos nunca dispensados pelos mesmos julgadores em quaisquer outros processos.

A publicação comenta também as palavras do ex-presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros que - antes de se aposentar em julho do ano passado - afirmou que "o STJ, em lugar de ser um farol, estaria atuando como na brincadeira chamada ´banana boat´, que com bruscas guinadas derruba os viajantes no mar". Textualmente, o que Gomes de Barros disse à época foi que "o STJ foi concebido como um farol, e não como uma bóia à deriva" .

No jornal Juslegal, uma entrevista com Modesto Carvalhosa considera não apenas ilegal o critério dos balancetes mensais. O jurista define os critérios praticados pelo na guinada do STJ para aferir o preço de emissão das ações, como "surreais e inexequíveis", constituindo-se na "maior aberração jurídica que vi em toda a vida como profissional do direito".

Há ainda interessantes lições dos juristas Adão Sérgio do Nascimento Cassiano (que foi desembargador do TJRS até junho de 2008) e Lenio Streck (procurador de justiça), sobre os limites do ato de julgar.Cassiano ensina que "a legitimidade e autoridade da decisão judicial depende de ser fundamentada e justificada por argumentação jurídica racional que respeite o conteúdo semântico mínimo do direito positivo vigente e os requisitos constitucionais", o que não vem ocorrendo com a guinada que o STJ deu ao mudar o norte decisório nas ações contra a Brasil Telecom.E Lenio afirma que "interpretar a lei não é um ato de vontade do juiz, não cabendo ao julgador se sobrepor ao que determinou o legislador, caso em que se estará diante de decisionismo, não aceitável no estado democrático de direito".

O jornal Juslegal aborda também o caso das irregularidades das Câmaras Especiais do TJRS, somente em parte corrigidas pelo TJRS no final do ano passado, depois de a instituição perceber que iria ter desfecho negativo no CNJ, em razão da reclamação de 1.297 advogados, protocolada em maio de 2008.

Juslegal  No Poemas  e Conflitos

Eles Confessam!

Sim, nós vamos continuar

sob qualquer nome, título,partido,

nós vamos continuar!

O que é proibido, para nós é permitido!

Nós temos a cúpula

Nós fazemos as alianças

Nós temos o poder

Vocês nos deram

e continuarão dando!

Vocês não nos alcançarão, nem punirão

exterminaremos quem ousar

Já estamos fazendo e

nem com seus próprios filhos mortos percebem

São nossos reféns.

 

Sim, nós vamos continuar

apertando as mãos

tocando nas bundas

dizendo ser chic

enganando  com promessas

criando projetos ilusórios

montando planos e mais planos

estamos nos divertindo

entre CPIs

até nosso plano final

 

Sim nós vamos continuar

Matando mulheres

Abusando das crianças

Exterminando adolescentes

Vamos viciar seus filhos

Vamos oferecer festas e mais festas

Fumarão das nossas pedras

Distribuiremos  o sexo devasso

Os hiponitizamos com suas próprias bundas

Pobre tolos, nem nos amaldiçoam para seus deuses

Dançam sobre seus cadáveres

 

Sim, nós vamos continuar,

construindo castelos

Nos hospedando no luxo

Fretando jatinhos

Desviando o dinheiro dos tolos

Criando cargos e mais cargos

Armando nossa corja

 

Sim, nós vamos continuar

Reformando palácios

Compactuando com ditadores

Nos aliando aos traficantes

Ampliando o narcotráfico,

permitindo que os cerquem

Batendo o martelo em suas caras

usando de seus próprios artigos

Pobres tolos do cruzeiro

 

Sim, nós vamos continuar

Deixando-os famintos,

sem teto,sem proteção

Deixando-os ignorantes

Os chamando de loucos

Queremos que se matem

Queremos rebeliões em presídios

Queremos invadir as terras

Vamos dividir esta terra entre nós

 

Sim , nós vamos continuar

Separando os olhos azuis,

dando mais olhos roxos nas mulheres

Tirando  penas dos cocares

Fortalecendo os coloridos

Destruindo cruzes, estrelas, hinos e ritmos

Queremos o caos!

Tiramos suas armas, todas elas,tolos!

Não tem como se protegerem

Estão indefesos em nossas mãos

Em seus guetos condomínios vigiados por nós

Em seus divertimentos nos shopping murados

Dentro de seus carros pouco blindados contra nossa força

 

Sim, nós vamos continuar

Os cercamos, não perceberam ainda que não podem nem ir, nem vir?

Contentem-se no momento com as Bolsas

Em breve se tornarão bolsas de sangue, de vocês!

Vamos controlar o mundinho virtual

Não escreverão duas linhas sem que os identifiquemos

Tolos, tolos, tolos

 

Sim, sim nós vamos continuar

Nos divertindo com seus medos

Com suas denúncias nos programinhas de noticias

Com seus linkizinhos de protestos

Nós temos as cores nas bandeiras

que movem paixões e idealismo fajuto

nossa isca para os ingênuos.

Verde e amarelo nem na farda

Não permitiremos

e repetimos, nós os desarmamos

 

Sim nós vamos continuar

criando maremotos

Chamando de marolas

Os atordoaremos com nossos atos

enquanto remam, investigam.

os deixaremos tentando sobreviver

não se enganem, naufragarão

 

Sim, nós vamos continuar

Bloquearemos suas vozes

Atemorizaremos os grupos

Os queremos famintos, desabrigados, alagados

Os queremos ignorantes, aterrorizados, desunidos

Os queremos invadidos por pestes, pragas, doenças

Os queremos escravos do nosso poder no meio do esgoto

 

Sim, nós vamos continuar!

 

No Itacaré News

Obrigatório os Direitos da Mulher no ensino médio brasileiro

Câmara aprova projeto de Alice que prevê ensino sobre os direitos da mulher na educação média

Alice participa de manifestação em defesa dos direitos da mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10 de março, o Projeto de Lei nº 235/07, da deputada Alice Portugal, que prevê a inclusão de disciplina sobre os direitos da mulher nos currículos do ensino médio das escolas públicas e particulares. Pela proposta aprovada, os alunos dos últimos três anos da educação básica vão ter aulas que visem a "conscientização sobre os direitos da mulher, abordando os aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvem a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos". O Projeto Lei 235/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi analisado e aprovado nesta terça-feira, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Pleno respeito O relator da matéria na comissão, Flávio Dino (PCdoB-MA), ratificou a versão aprovada anteriormente na Comissão de Educação e Cultura quanto aos aspectos formais. Dino disse que "a educação representa caminho central para o pleno respeito aos direitos humanos". Para ele, o projeto é "importante passo para a redução de desigualdades e injustiças cometidas em razão de preconceito de gênero.".O texto do projeto original era expresso em afirmar que a nova disciplina seria obrigatória, mas a Comissão de Educação e Cultura aprovou apenas a inclusão do conteúdo sobre os direitos da mulher como disciplina optativa.A deputada Alice Portugal considerou uma vitória das mulheres a aprovação do projeto que certamente irá contribuir para que a juventude obtenha informações que lhe permitam compreender melhor a histórica luta da mulher em defesa da igualdade de direitos.No Alice Portugal -

 

Projeto 237/07 na ìntegra

Ementa: Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Explicação da Ementa: Torna obrigatória a inclusão de conteúdo sobre Direitos da Mulher no ensino médio. http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=342619

 

É chegada a hora de criar o Órgão Judicial de Corregedoria de Polilica

Sob controle

Presidente do CNJ questiona controle externo do Ministério Público

Ao sugerir a criação de um órgão de corregedoria judicial de polícia, o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes questionou, nesta terça-feira, 31/3, a atuação do controle externo que é feito atualmente pelo MP. "Sabemos que o controle do MP, em muitos casos, é algo lítero-poético-recreativo, porque não tem funcionado a contento. E o próprio MP reconhece isso", ressaltou o ministro Gilmar Mendes.

De acordo com o presidente do CNJ, a criação de um órgão de corregedoria de polícia poderia ser feita por meio de uma vara específica da Justiça Federal, na qual o juiz corregedor seria submetido às corregedorias dos tribunais e ao próprio CNJ. "Estou convencido da necessidade desse órgão e acho que o CJF poderia fazer uma experiência institucional neste sentido", afirmou.

O ministro Gilmar Mendes sugeriu, ainda, que a corregedoria judicial de polícia poderia ter suas tarefas delegadas a alguma vara criminal, começando pela  de criar coibição de abusos que, conforme enfatizou, "a todo o momento são apontados e podem levar ao descrédito das instituições brasileiras".

Segundo o ministro, "acho que é chegada a hora de considerarmos a importância da existência de um órgão de controle efetivo, não de controle suposto ou simbólico, mas de controle efetivo neste sentido", ressaltou.

O presidente do CNJ disse, ainda, que não haveria muita dificuldade na criação deste órgão, até porque, diante dos acontecimentos observados nos últimos tempos, já é possível obter "de cor e salteado" do que pode ser feito ou coibido em termos de abusos cometidos em investigações e operações policiais. "teríamos praticamente pronto uma espécie de dicionário com estes abusos da letra A à letra Z", acentuou.

 

Do Migalhas

Lei Maria da Penha: só 2% de agressores punidos

Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição.

No Jus Brasil

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Outras matérias sobre a 3a Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

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