Um Situação íntima em Cuba

Yoani Sanchez nos alcança no íntimo, no nosso dia a dia existe o cotidiano alem das bandeiras erguidas e belas matérias com argumentos humanístas e filosóficos.Existe o dia, a tarde, noite, amanhecer, o ciclo da vida com suas necessidades básicas de alimentação,higiene,habitação. Existe a necessidade do despertar com a vital sensação de liberdade e de justiça, sem essas se vive no ciclo zumbi dependente de corpo e mente aos que tomam o controle de nossas vidas.

Novamente Yoani foi proibida de sair do país para comparecer  ao Segundo Fórum de Liberdade de Imprensa que será realizado em São Paulo, dia 4 de maio, pela Revista Imprensa, com apoio da OAB-SP, ABI, FIESP e Rede Globo, a blogueira Yoani só vai poder participar por telefone .Sob pressão, não… sem pressão tampouco

 

Úmidas ninharias

Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

Nos mesmos dias em que a destituição de Carlos Lage e Felipe Pérez Roque atraía a atenção da imprensa estrangeira e dos rumores das ruas, algo mais íntimo preocupava Xiomara. Há quatro meses o povo de Pinar del Río não recebia os absorventes higiênicos que as mulheres usam para aliviar os ciclos lunares. Suas filhas e ela cortaram um par de lençois e conseguiram fazer algumas compressas que lavavam depois de usar. Se no mercado racionado some este produto de higiene feminina, nas casas cubanas diminuem as poucas toalhas e fronhas que todavia restam. A natureza não entende de mecanismos de ditribuição, assim é que cada vinte e oito dias temos uma húmida evidência que nos põe a prova.

Xiomara conta - com a vergonha de ter que falar públicamente algo que preferiria manter em privado - que as empregadas de sua empresa tiveram o mesmo problema. "Era para que nos negássemos a ir ao trabalho" me disse, e eu imagino uma "greve do período", um protesto em massa marcado pelo ciclo do óvulo que se desfaz. Com certeza nada parou na província de Pinar del Río por esta "pequenez". Os funcionários continuaram falando da "recuperação frente aos furacões" e os jornais - que lamentavelmente não podem ser usados como absorventes higiênicos - mencionaram a superação da meta da colheita de batatas. O drama ficou escondido nos banheiros, manifestou-se apenas em duas novas rugas de preocupação na fronte de algumas mulheres.

Há os que acreditam que a destituição de vários funcionários ou a fusão de um par de ministérios são os passos reais no caminho da mudança. Com certeza eu sinto que o estopim das transformações poderia ser, simplesmente, um grupo de mulheres esgotadas de lavar - cada mes - as compressas usadas em seu ciclo menstrual.

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Nosso sangue de todas as formas querem ver,lamento pelas mulheres de nosso século.

Escrevam a nossos representantes para que Yoani tenha permissão de sair de Cuba www.emaildenuncias.blogspot.com

 

 

Tráfico de Mulheres do Pará ao Suriname

Iludidas pela oferta de uma vida melhor, elas embarcam numa jornada dramática rumo a uma ex-colônia holandesa na ponta do continente: o Suriname. Lá, são acorrentadas por dívidas impagáveis. Tornam-se escravas do sexo. Chegam a fazer até 60 programas por dia. Não raro, são forçadas a manter relações sem preservativo.

 

Repórter Record desvenda rota de tráfico humano
Uma equipe de repórteres e produtores especializados em jornalismo investigativo revela detalhes de um comércio inescrupuloso: a compra e venda de mulheres, no norte do Brasil. | leia mais

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A matéria é chocante, o sofrimento destas jovens mulheres mantidas como escravas em país vizinho é angustiante, do Suriname seguem inclusive para Holanda, Alemanha e outros países europeus.

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O Pará não pode dizer que ignora o que acontece com as mulheres paraenses sendo levadas como mercadorias para outros países.

Urge que o governo do estado se manifeste, intervenha no caso de Tráfico de Mulheres e alerte a população contra este crime.

 

Urge que o Brasil  através  da Embaixada do Brasil no Suriname  criada em 1975 investigue a situação das brasileiras e as faça retornar ao Brasil em segurança!

 

Manifestem-se brasileiros e brasileiras pelas mulheres brasileiras escravizadas no exterior.

 

Embaixador do Brasil no Suriname: José Luiz Machado e Costa

Endereço:
Maratakastraat, 2
P.O.BOX. 925
Paramaribo. Suriname

Telefones:
(597) 400-200/202/206

http://www2.mre.gov.br/suriname/index.asp

E-mail: brasemb@sr.net

 

Em relação ao Suriname aguardamos manifestação em relação a violência contra as mulheres brasileiras em seu país!

 

Suriname Informações

 

Embaixada da República do Suriname

• Endereço: SHIS QI 9, conj.8, casa 24
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70457-900
• Telefone: (0xx61) 3248-3595 e 3248-6706
• Fax: (0xx61) 3248-3791

Consulados

Setor Consular da Embaixada

• Endereço: SHIS-QI 07, Cj. 01, Casa 06
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70457-900
• Telefone: (0xx61) 3248-1210/248-3595
• Fax: (0xx61) 3248-3791

Consulado Honorário da República do Suriname

• Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 713 - Centro
• Cidade: Rio de Janeiro Estado: Rio de Janeiro
• Pais: Brasil CEP: 20091-007
• Telefone: (0xx21) 2253-9861
• Fax: consuladodosuriname.riodejaneiro@bol.com

Consulado Honorário da República do Suriname

• Endereço: Rua Said Aiach, 135 - Paraíso
• Cidade: São Paulo Estado: São Paulo
• Pais: Brasil CEP: 04003-020
• Telefone: (0xx11) 3884-7868
• Fax: (0xx11) 3884-8269
• Email: consuladodosuriname.saopaulo@bol.com.br

Medidas dos Três Poderes

Os presidentes dos três Poderes vão firmar na segunda-feira um pacto com medidas que visam a coibir o que foi denominado nos últimos meses de "Estado policialesco" e "república da grampolândia". As recentes polêmicas envolvendo ações da Polícia Federal, grampos telefônicos autorizados ou não pela Justiça e acusações de abusos cometidos durante investigações geraram um pacote com medidas que tornarão crime, por exemplo, o uso exagerado de algemas, a exposição indevida de presos e outros excessos cometidos por agentes do Estado em operações policiais.
Dentre as propostas dessa agenda conjunta está um projeto em fase de conclusão no Ministério da Justiça que punirá com reclusão de 6 meses a 2 anos o policial que, sem necessidade, mantiver algemado o acusado de crime que não oferecer risco. A mesma pena valerá para o policial que, durante uma abordagem, negar-se a se identificar. A proposta também punirá delegados que neguem aos advogados de investigados acesso aos autos ou autoridades que mantiverem presos em local inadequado, sem instauração de inquérito ou por mais tempo do que deveriam, os acusados de crime.
A proposta permitirá ainda que o cidadão que se sentir vítima de um abuso recorra diretamente à Justiça, sem necessidade de auxílio do Ministério Público, para punir o responsável pela prática. Esse texto, preparado por uma comissão de juristas convidados pelo governo, deve ser encaminhado ao Congresso ainda neste semestre.
No pacote, os presidentes dos três Poderes incluíram também mudanças na lei que trata das comissões parlamentares de inquérito. Dois são os objetivos centrais: evitar abusos eventualmente cometidos por deputados e senadores durante depoimentos, como ameaças de prisão e pressões indevidas sobre investigados, e garantir que as apurações mirem com precisão um fato determinado.

 

MILÍCIAS

Há também projetos para tipificação, no Código Penal, de crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas, para revisão da lei que trata de interceptações telefônicas e para estabelecer parâmetros objetivos para o uso de algemas, além de propostas para melhorar as defensorias públicas, de revisão da Lei de Improbidade e de mudança da legislação que trata das medidas provisórias.
O Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo é anunciado semanas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar da PF o fim da "pirotecnia" em suas operações. Em discurso recente feito aos policiais federais, Lula pediu discrição nas ações. "Podem ter certeza de uma coisa: tem gente que acha que ser importante é aparecer na capa de jornal, dar entrevista na televisão, fazer pirotecnia e dar entrevista no rádio", afirmou ele, sem citar nomes. "O importante é a gente ser visto com respeito e ser olhado como justo, como quem não tenta tirar proveito da autoridade policial."
O texto de seis páginas será assinado por Lula e pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No documento, firmam compromisso para garantir três objetivos: acesso universal à Justiça, "especialmente dos mais necessitados", processos mais rápidos e eficientes e maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade.
Para perseguir essas metas, será criado um comitê com integrantes dos três Poderes. Eles trabalharão para acelerar a aprovação de projetos que já tramitam no Congresso, ampliar iniciativas de mediação e conciliação que podem evitar que conflitos simples acabem no Judiciário, estruturar órgãos de controle interno e ouvidorias na Justiça e buscar recursos orçamentários para a execução dessas propostas.

PACTO REPUBLICANO


- Adotar novas regras para grampos telefônicos a fim de evitar violação aos direitos fundamentais
- Alterar a legislação relativa ao abuso de autoridade para responsabilizar os agentes e servidores públicos por violações aos direitos fundamentais
- Atualizar a legislação que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito para evitar abusos por parte de deputados e senadores em depoimentos e para garantir que a CPI manterá o foco da investigação
- Alterar o Código Penal para tipificar os crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas
- Rever a legislação para permitir a venda antecipada de bens apreendidos pela Justiça que pertenciam ao crime organizado ou a acusados de lavagem de dinheiro
- Regular o uso de algemas para que não haja violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
- Aperfeiçoar o Programa de Proteção à Vítima e Testemunha, para maior segurança e assistência ao beneficiário da proteção
- Dar mais efetividade ao pagamento de precatórios pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios
- Regulamentar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal autorizar a intervenção em Estados e no Distrito Federal no caso de desobediência a ordem ou decisão judicial
- Regulamentar o processo e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Normatizar a convocação de juízes para instrução de ações penais originárias nos tribunais superiores
- Rever normas processuais para agilizar o julgamento de ações e coibir os recursos protelatórios
- Revisão da legislação referente à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública
- Dar eficácia executiva aos acordos e às decisões dos Procons
- Mudar a Lei de Improbidade Administrativa para dar maior eficácia na recuperação de ativos, aprimorando a gestão da administração pública e prevenindo ações indevidas e malversação de recursos públicos
- Criar colegiados para julgamento em primeiro grau de organizações criminosas para trazer garantias adicionais aos magistrados
- Instituir uma nova disciplina constitucional para medidas provisórias
- Fortalecer a Defensoria Pública
- Instituir os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados e no Distrito Federal para processar, conciliar e julgar causas cíveis, de pequeno valor, de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

Do Estadão

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090410/not_imp352837,0.php

O Judiciário vem se afastando das leis e da Constituição

Juslegal diz que Judiciário brasileiro vem se afastando das leis

Criada em setembro passado por cidadãos de várias profissões, a Juslegal começou suas atividades com a realização da I Conferência Juslegal, que reunião os juristas Modesto Carvalhosa e Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, no dia 16 daquele mês, com a participação de 520 pessoas. A gora, cinco meses depois, está impresso e começa a circular o primeiro jornal da entidade, com 16 páginas e abordando diversos temas referentes ao estado democrático de direito.Na instalação, o advogado Mário Madureira, presidente da entidade, disse que "o objetivo é a difusão de informações, a promoção de debates e a defesa das garantias do estado democrático de direito, constantemente afrontadas por distorções, abusos e desvios na órbita dos poderes e governos e no setor privado, especialmente fornecedores de serviços a grandes contingentes da população, como os bancos, empresas de telefonia, cartões de crédito, planos de saúde, entre outros".

Em geral, tanto no setor público como no dos negócios privados, tais anomalias são facilitadas pela falta de transparência e pela fragilidade dos controles e sistemas de fiscalização da gestão e do gasto públicos, assim como pela desinformação, desorganização e escassa capacidade de agir consistentemente da cidadania.
Quase tudo isso é já bastante conhecido. "O novo - e desconcertante - foi constatar que o Judiciário vem se afastando das leis e da Constituição, criando hipóteses normativas contrárias às leis, julgando contra o conhecimento não só jurídico, ensinado nas universidades e na doutrina, mas também o de outras áreas, se alçando a uma perigosa condição de despotismo que não se pode mais ignorar" - foi, também, uma das manifestações de Madureira.

O jornal também traz uma espécie de dossiê especial, comentando anomalias constatadas em julgamentos de casos em que a Brasil Telecom é ré, como sucessora da CRT, além dos privilégios de que tal empresa tem desfrutado em alguns setores do Judiciário.O jornal mostra a insegurança jurídica gerada pelas guinadas do STJ na jurisprudência consolidada, sem a fundamentação exigida pela Constituição e sem a observância de requisitos nunca dispensados pelos mesmos julgadores em quaisquer outros processos.

A publicação comenta também as palavras do ex-presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros que - antes de se aposentar em julho do ano passado - afirmou que "o STJ, em lugar de ser um farol, estaria atuando como na brincadeira chamada ´banana boat´, que com bruscas guinadas derruba os viajantes no mar". Textualmente, o que Gomes de Barros disse à época foi que "o STJ foi concebido como um farol, e não como uma bóia à deriva" .

No jornal Juslegal, uma entrevista com Modesto Carvalhosa considera não apenas ilegal o critério dos balancetes mensais. O jurista define os critérios praticados pelo na guinada do STJ para aferir o preço de emissão das ações, como "surreais e inexequíveis", constituindo-se na "maior aberração jurídica que vi em toda a vida como profissional do direito".

Há ainda interessantes lições dos juristas Adão Sérgio do Nascimento Cassiano (que foi desembargador do TJRS até junho de 2008) e Lenio Streck (procurador de justiça), sobre os limites do ato de julgar.Cassiano ensina que "a legitimidade e autoridade da decisão judicial depende de ser fundamentada e justificada por argumentação jurídica racional que respeite o conteúdo semântico mínimo do direito positivo vigente e os requisitos constitucionais", o que não vem ocorrendo com a guinada que o STJ deu ao mudar o norte decisório nas ações contra a Brasil Telecom.E Lenio afirma que "interpretar a lei não é um ato de vontade do juiz, não cabendo ao julgador se sobrepor ao que determinou o legislador, caso em que se estará diante de decisionismo, não aceitável no estado democrático de direito".

O jornal Juslegal aborda também o caso das irregularidades das Câmaras Especiais do TJRS, somente em parte corrigidas pelo TJRS no final do ano passado, depois de a instituição perceber que iria ter desfecho negativo no CNJ, em razão da reclamação de 1.297 advogados, protocolada em maio de 2008.

Juslegal  No Poemas  e Conflitos

Eles Confessam!

Sim, nós vamos continuar

sob qualquer nome, título,partido,

nós vamos continuar!

O que é proibido, para nós é permitido!

Nós temos a cúpula

Nós fazemos as alianças

Nós temos o poder

Vocês nos deram

e continuarão dando!

Vocês não nos alcançarão, nem punirão

exterminaremos quem ousar

Já estamos fazendo e

nem com seus próprios filhos mortos percebem

São nossos reféns.

 

Sim, nós vamos continuar

apertando as mãos

tocando nas bundas

dizendo ser chic

enganando  com promessas

criando projetos ilusórios

montando planos e mais planos

estamos nos divertindo

entre CPIs

até nosso plano final

 

Sim nós vamos continuar

Matando mulheres

Abusando das crianças

Exterminando adolescentes

Vamos viciar seus filhos

Vamos oferecer festas e mais festas

Fumarão das nossas pedras

Distribuiremos  o sexo devasso

Os hiponitizamos com suas próprias bundas

Pobre tolos, nem nos amaldiçoam para seus deuses

Dançam sobre seus cadáveres

 

Sim, nós vamos continuar,

construindo castelos

Nos hospedando no luxo

Fretando jatinhos

Desviando o dinheiro dos tolos

Criando cargos e mais cargos

Armando nossa corja

 

Sim, nós vamos continuar

Reformando palácios

Compactuando com ditadores

Nos aliando aos traficantes

Ampliando o narcotráfico,

permitindo que os cerquem

Batendo o martelo em suas caras

usando de seus próprios artigos

Pobres tolos do cruzeiro

 

Sim, nós vamos continuar

Deixando-os famintos,

sem teto,sem proteção

Deixando-os ignorantes

Os chamando de loucos

Queremos que se matem

Queremos rebeliões em presídios

Queremos invadir as terras

Vamos dividir esta terra entre nós

 

Sim , nós vamos continuar

Separando os olhos azuis,

dando mais olhos roxos nas mulheres

Tirando  penas dos cocares

Fortalecendo os coloridos

Destruindo cruzes, estrelas, hinos e ritmos

Queremos o caos!

Tiramos suas armas, todas elas,tolos!

Não tem como se protegerem

Estão indefesos em nossas mãos

Em seus guetos condomínios vigiados por nós

Em seus divertimentos nos shopping murados

Dentro de seus carros pouco blindados contra nossa força

 

Sim, nós vamos continuar

Os cercamos, não perceberam ainda que não podem nem ir, nem vir?

Contentem-se no momento com as Bolsas

Em breve se tornarão bolsas de sangue, de vocês!

Vamos controlar o mundinho virtual

Não escreverão duas linhas sem que os identifiquemos

Tolos, tolos, tolos

 

Sim, sim nós vamos continuar

Nos divertindo com seus medos

Com suas denúncias nos programinhas de noticias

Com seus linkizinhos de protestos

Nós temos as cores nas bandeiras

que movem paixões e idealismo fajuto

nossa isca para os ingênuos.

Verde e amarelo nem na farda

Não permitiremos

e repetimos, nós os desarmamos

 

Sim nós vamos continuar

criando maremotos

Chamando de marolas

Os atordoaremos com nossos atos

enquanto remam, investigam.

os deixaremos tentando sobreviver

não se enganem, naufragarão

 

Sim, nós vamos continuar

Bloquearemos suas vozes

Atemorizaremos os grupos

Os queremos famintos, desabrigados, alagados

Os queremos ignorantes, aterrorizados, desunidos

Os queremos invadidos por pestes, pragas, doenças

Os queremos escravos do nosso poder no meio do esgoto

 

Sim, nós vamos continuar!

 

No Itacaré News

Obrigatório os Direitos da Mulher no ensino médio brasileiro

Câmara aprova projeto de Alice que prevê ensino sobre os direitos da mulher na educação média

Alice participa de manifestação em defesa dos direitos da mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10 de março, o Projeto de Lei nº 235/07, da deputada Alice Portugal, que prevê a inclusão de disciplina sobre os direitos da mulher nos currículos do ensino médio das escolas públicas e particulares. Pela proposta aprovada, os alunos dos últimos três anos da educação básica vão ter aulas que visem a "conscientização sobre os direitos da mulher, abordando os aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvem a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos". O Projeto Lei 235/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi analisado e aprovado nesta terça-feira, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Pleno respeito O relator da matéria na comissão, Flávio Dino (PCdoB-MA), ratificou a versão aprovada anteriormente na Comissão de Educação e Cultura quanto aos aspectos formais. Dino disse que "a educação representa caminho central para o pleno respeito aos direitos humanos". Para ele, o projeto é "importante passo para a redução de desigualdades e injustiças cometidas em razão de preconceito de gênero.".O texto do projeto original era expresso em afirmar que a nova disciplina seria obrigatória, mas a Comissão de Educação e Cultura aprovou apenas a inclusão do conteúdo sobre os direitos da mulher como disciplina optativa.A deputada Alice Portugal considerou uma vitória das mulheres a aprovação do projeto que certamente irá contribuir para que a juventude obtenha informações que lhe permitam compreender melhor a histórica luta da mulher em defesa da igualdade de direitos.No Alice Portugal -

 

Projeto 237/07 na ìntegra

Ementa: Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Explicação da Ementa: Torna obrigatória a inclusão de conteúdo sobre Direitos da Mulher no ensino médio. http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=342619

 

É chegada a hora de criar o Órgão Judicial de Corregedoria de Polilica

Sob controle

Presidente do CNJ questiona controle externo do Ministério Público

Ao sugerir a criação de um órgão de corregedoria judicial de polícia, o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes questionou, nesta terça-feira, 31/3, a atuação do controle externo que é feito atualmente pelo MP. "Sabemos que o controle do MP, em muitos casos, é algo lítero-poético-recreativo, porque não tem funcionado a contento. E o próprio MP reconhece isso", ressaltou o ministro Gilmar Mendes.

De acordo com o presidente do CNJ, a criação de um órgão de corregedoria de polícia poderia ser feita por meio de uma vara específica da Justiça Federal, na qual o juiz corregedor seria submetido às corregedorias dos tribunais e ao próprio CNJ. "Estou convencido da necessidade desse órgão e acho que o CJF poderia fazer uma experiência institucional neste sentido", afirmou.

O ministro Gilmar Mendes sugeriu, ainda, que a corregedoria judicial de polícia poderia ter suas tarefas delegadas a alguma vara criminal, começando pela  de criar coibição de abusos que, conforme enfatizou, "a todo o momento são apontados e podem levar ao descrédito das instituições brasileiras".

Segundo o ministro, "acho que é chegada a hora de considerarmos a importância da existência de um órgão de controle efetivo, não de controle suposto ou simbólico, mas de controle efetivo neste sentido", ressaltou.

O presidente do CNJ disse, ainda, que não haveria muita dificuldade na criação deste órgão, até porque, diante dos acontecimentos observados nos últimos tempos, já é possível obter "de cor e salteado" do que pode ser feito ou coibido em termos de abusos cometidos em investigações e operações policiais. "teríamos praticamente pronto uma espécie de dicionário com estes abusos da letra A à letra Z", acentuou.

 

Do Migalhas