quinta-feira, junho 17, 2010

Yoani Sanchez diz: Irei à Jequié

Irei à Jequié

virgen

Depois de uma negativa a maioria dos que solicitam uma permissão de viagem desiste de voltar a pedi-lo. Poucos, muito poucos, continuam insistindo quando já escutaram mais de tres vezes a frase resumida "Você não está autorizado à viajar". Só um punhado de cabeças-duras - entre os quais me incluo - volta ao Departamento de Imigração e Estrangeria para reclamar a chamada carta branca negada em quatro ocasiões. Mesmo que a cada nova petição pareça que as possibilidaes se tornam mais remotas, sou estimulada a deixar claro que minha reclusão nesta Ilha não tem sido por não haver esgotado todos os caminhos legais.

Sob esta filosofia do impossivel iniciei outro trâmite na direção do DIE do município de Plaza, desta vez para ir à cidade de Jequié-Bahia no Brasil. Em julho haverá um festival de docomentários onde um jovem realizador apresentará um curta sobre blogueiros cubanos; se o perder será porque haverei recebido o sexto "não" em apenas dois anos. Como em todos os trâmites anteriores, a carta convite chegou a tempo, meu passaporte está atualizado e meus antecedentes criminais mantêem-se limpos. Em teoria cumpro todos os requisitos vigentes para atravessar a fronteira nacional, porém continuo emitindo opiniões críticas e isso já me converte num tipo especial de deliquente.

Para esta viagem decidí bater em tantas portas quanto sejam possiveis e até mandei uma carta ao presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva. Quem sabe se por não escutar as demandas dos seus próprios cidadãos, o governo do meu país tenha ouvidos receptivos para quando lhe falar um dignatário estrangeiro. Meus amigos insinuam que passei a ser um "componente básico" com uma chapinha numerada posta sobre as minhas omoplatas, como esses móveis inventariados que pertencem a instituições estatais. Só resta sorrir ante brincadeiras assim e sacudir a falta de esperança com um simpático jogo de palavras: "vou-me, sim…me vou acostumando a ficar".

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

http://www.desdecuba.com/generaciony_pt/?p=1129

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quarta-feira, maio 19, 2010

FICHA LIMPA APROVADA

Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sanção de Lula

Uol Noticias

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.
Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.
O Ficha Lima é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.
Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. "Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei", disse Alencar.
* Com informações informações de Camila Campanerut, do UOL Notícias em Brasília

Do Blog Dois em Cena

domingo, maio 16, 2010

Minha última pitada de fé - Sequestro de Yoani Sanchez em fevereiro 2010 - Vão ter de escutar

Vamos fazê-los obedecer a lei. Julio, advogado

Há mais de 60 dias enviei à várias instituições cubanas uma denúncia por detenção ilegal, violência policial e prisão arbitrária. A partir da morte de Orlando Zapata Tamayo sucessivas prisões ilegais impediram mais de uma centena de pessoas de participarem das atividades relacionadas com seu funeral. Estive entre os muitos que terminaram no calabouço em 24 de fevereiro quando íamos assinar o livro de condolências aberto em seu nome. O grau de violência empregado contra mim e o abuso no procedimento de prisão de um indivíduo numa delegacia de polícia, fizeram-me interpor uma demanda com poucas esperanças que fosse discutida num tribunal. Durante todo este tempo esperei a resposta tanto da Fiscalia Militar (promotoria) como da Fiscalia Geral, fazendo um esforço para não trazer `luz este testemunho revelador, evidência dolorosa de quão vulneráveis são os nossos direitos.

Afortunadamente meu telefone celular gravou o áudio do acontecido naquela quarta-feira cinzenta, e inclusive, depois de ser confiscado gravou as conversações que mantinham os agentes da segurança do estado e os policiais - sem identificações - que nos haviam trancado a força na delegacia de Infanta e Manglar. A evidência contém os nomes de alguns responsáveis e revela o fundo político da operação contra os opositores, jornalistas independentes e blogueiros. Enviei cópias deste processo de "sequestro" também para organismos internacionais de Direitos Humanos, proteção de repórteres e todos aqueles relacionados com maus tratos. Vários advogados da Associação Jurídica de Cuba me assessoraram neste empenho.

Mesmo que existam poucas possibilidades de que alguém vá à julgamento, ao menos os responsáveis saberão que suas atrocidades já não ficam no silêncio da vítima. A tecnologia tem permitido que tudo isto venha à luz.
__________

*Alguns elementos para completar este dossiê de "sequestro":

-A voz feminina que me acompanha na gravação é da minha irmã Yunia Sánchez.

-Transcrição da gravação.

-Recibos da Fiscalia Militar, Fiscalia Geral, Assembléia Nacional do Poder Popular, Delegacia de Polícia onde ocorreram os fatos, Conselho de Estado e Sede Nacional da PNR

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Do Geração Y da Yoani Sanchez  Assistam os videos na matéria - Minha última pitada de fé
 
Ou nos links abaixo, podendo selecionar a tradução  para portugues -CC-  das legendas originais
 

Secuestro parte 1.wmv

 http://www.youtube.com/watch?v=AV9zZ2gOWBg

 

Secuestro parte 2.wmv

http://www.youtube.com/watch?v=AV9zZ2gOWBg

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Vão ter de escutar

Porque se algo tenho é a palavra para falar

Yoani Sanchez

 

terça-feira, maio 11, 2010

LUGAR DE HOMICIDA, COM OU SEM FARDA, É NA CADEIA! Do Reinaldo Azevedo

Leiam o que vai no G1. Volto em seguida:

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento de dois comandantes da PM responsáveis pelo policiamento no bairro de Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo, onde o motoboy Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, foi morto no sábado (8).

Foram afastados o tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, que comandava o 22º Batalhão da PM, e o capitão Alexander Gomes Bento, responsável pela 3ª Companhia do 22º BPM. O secretário afirmou que os dois não tinham controle da tropa. A secretaria determinou abertura de processo administrativo para averiguar o crime de omissão.

Os quatro soldados suspeitos de asfixiar e agredir o rapaz foram presos pela Corregedoria da PM. A defesa dos policiais diz que o motoboy estava com uma moto sem placa, na contramão, e rompeu bloqueio policial. Toda a ação ocorreu em frente à casa onde Alexandre morava com a mãe, a vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes, de 43 anos. Ela afirmou ao G1 que os policiais espancaram seu filho durante 30 minutos.

Mais cedo, o próprio governador de São Paulo, Alberto Goldman, criticou a ação dos policiais. "Estou absolutamente constrangido e revoltado", disse. Goldman declarou que "não se justifica de forma alguma" a ação da PM nesse caso. Ele afirmou também que "a atitude criminosa mostra o despreparo destes policiais militares" e assumiu "o compromisso de apurar profundamente o homicídio".

Os policiais disseram ter aplicado "gravatas" no pescoço da vítima porque ela se recusou a conversar e entrou em luta corporal. Depois disso, afirmaram que Alexandre perdeu os sentidos e desmaiou. Como ele não recobrava a consciência, foi levado pelos policiais a um hospital, onde morreu. Lá, os suspeitos disseram ter encontrado uma arma com o motoboy. O atestado de óbito aponta traumatismo craniano e asfixia, segundo a mãe da vítima.

O caso foi registrado no 43º Distrito Policial, em Cidade Ademar, como homicídio culposo. Os policiais que participaram da ação pagaram uma fiança e foram liberados para responder ao crime em liberdade. Mas, instantes depois, os mesmos policiais foram presos pela Corregedoria da PM e indiciados sob a acusação de assassinar o motoboy. Segundo a PM, os quatro suspeitos estão no presídio Romão Gomes.

Dois processos foram abertos contra eles na corporação: um administrativo, que pode resultar em expulsão da PM, caso sejam considerados culpados; e outro criminal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão se eles forem condenados. Eles podem ter usado "excesso de força física", diz o comunicado da PM.

Segundo caso de motoboy morto
No dia 10 de abril, o motoboy Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos também foi morto após ter sido abordado por policiais militares, na Zona Norte de São Paulo. Ele e mais três amigos foram detidos depois de uma discussão. Os quatro foram levados para o quartel da PM. Um dos rapazes confirmou que Santos foi separado do grupo e que foi agredido com chutes. Duas horas depois, os rapazes foram liberados - menos o motoboy, que foi levado por policiais do mesmo quartel, já morto, para o hospital.

Doze policiais apontados por testemunhas como autores da tortura e do assassinato tiveram a prisão decretada pela Justiça Militar, a pedido da Corregedoria da polícia. O comandante geral da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo, enviou na segunda-feira (26) uma carta com pedidos de desculpas à mãe do motoboy.

Comento
A única coisa positiva nesses episódios lamentáveis é que a Polícia Militar e o governo estão agindo com prontidão, procurando punir os responsáveis.  Policiais que matam pessoas já dominadas, sejam bandidos ou não, são bandidos também. Ponto final.  De certo modo, são piores dos que os outros porque abusam da proteção que o estado lhes oferece. Não resta a menor dúvida a respeito. Não podem estar na PM, não. Seu lugar é atrás das grades, junto com outros homicidas. Isso é inaceitável!

Governo e comando da instituição têm de agir com o máximo rigor se não quiserem que uma das PMs mais eficientes do Brasil passe a ser um abrigo de delinqüentes de farda.  E sem essa de acusar os assassinos de homicídio culposo apenas! Culposo uma ova! Quatro pessoas espancando uma vítima durante quase uma hora, levando-a à morte, caracteriza homicídio doloso.

Ou bem esses casos são exemplarmente punidos para servir de advertência a quantos queiram abusar da farda para se impor pela violência, ou bem os maus policiais vão macular uma instituição que tem tido uma atuação respeitável no estado: e ela tem sido eficaz justamente na redução do número de homicídios.

Seria injusto afirmar que há uma orientação em favor da violência. Ao contrário: nunca houve na Secretaria de Segurança Pública um trabalho tão sério contra os desmandos policiais. O que precisa ser investigado, aí sim, é se essa ação, que é correta, não está gerando bolsões de resistência.

Lugar de homicida, com ou sem farda, é na cadeia!

Do Reinaldo Azevedo

...

pois é... CRIME DE OMISSÃO

omissão

s. f.
1. Acto!Ato ou efeito de omitir.
2. Lacuna, falta, silêncio
 
e são muitos, demais, que se calam. Aqueles,das fardas e distintivos,que se calam responderão a Deus
 
O silêncio é o trovão dos omissos.

LUGAR DE HOMICIDA, COM OU SEM FARDA, É NA CADEIA! Do Reinaldo Azevedo

Leiam o que vai no G1. Volto em seguida:

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento de dois comandantes da PM responsáveis pelo policiamento no bairro de Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo, onde o motoboy Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, foi morto no sábado (8).

Foram afastados o tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, que comandava o 22º Batalhão da PM, e o capitão Alexander Gomes Bento, responsável pela 3ª Companhia do 22º BPM. O secretário afirmou que os dois não tinham controle da tropa. A secretaria determinou abertura de processo administrativo para averiguar o crime de omissão.

Os quatro soldados suspeitos de asfixiar e agredir o rapaz foram presos pela Corregedoria da PM. A defesa dos policiais diz que o motoboy estava com uma moto sem placa, na contramão, e rompeu bloqueio policial. Toda a ação ocorreu em frente à casa onde Alexandre morava com a mãe, a vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes, de 43 anos. Ela afirmou ao G1 que os policiais espancaram seu filho durante 30 minutos.

Mais cedo, o próprio governador de São Paulo, Alberto Goldman, criticou a ação dos policiais. "Estou absolutamente constrangido e revoltado", disse. Goldman declarou que "não se justifica de forma alguma" a ação da PM nesse caso. Ele afirmou também que "a atitude criminosa mostra o despreparo destes policiais militares" e assumiu "o compromisso de apurar profundamente o homicídio".

Os policiais disseram ter aplicado "gravatas" no pescoço da vítima porque ela se recusou a conversar e entrou em luta corporal. Depois disso, afirmaram que Alexandre perdeu os sentidos e desmaiou. Como ele não recobrava a consciência, foi levado pelos policiais a um hospital, onde morreu. Lá, os suspeitos disseram ter encontrado uma arma com o motoboy. O atestado de óbito aponta traumatismo craniano e asfixia, segundo a mãe da vítima.

O caso foi registrado no 43º Distrito Policial, em Cidade Ademar, como homicídio culposo. Os policiais que participaram da ação pagaram uma fiança e foram liberados para responder ao crime em liberdade. Mas, instantes depois, os mesmos policiais foram presos pela Corregedoria da PM e indiciados sob a acusação de assassinar o motoboy. Segundo a PM, os quatro suspeitos estão no presídio Romão Gomes.

Dois processos foram abertos contra eles na corporação: um administrativo, que pode resultar em expulsão da PM, caso sejam considerados culpados; e outro criminal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão se eles forem condenados. Eles podem ter usado "excesso de força física", diz o comunicado da PM.

Segundo caso de motoboy morto
No dia 10 de abril, o motoboy Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos também foi morto após ter sido abordado por policiais militares, na Zona Norte de São Paulo. Ele e mais três amigos foram detidos depois de uma discussão. Os quatro foram levados para o quartel da PM. Um dos rapazes confirmou que Santos foi separado do grupo e que foi agredido com chutes. Duas horas depois, os rapazes foram liberados - menos o motoboy, que foi levado por policiais do mesmo quartel, já morto, para o hospital.

Doze policiais apontados por testemunhas como autores da tortura e do assassinato tiveram a prisão decretada pela Justiça Militar, a pedido da Corregedoria da polícia. O comandante geral da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo, enviou na segunda-feira (26) uma carta com pedidos de desculpas à mãe do motoboy.

Comento
A única coisa positiva nesses episódios lamentáveis é que a Polícia Militar e o governo estão agindo com prontidão, procurando punir os responsáveis.  Policiais que matam pessoas já dominadas, sejam bandidos ou não, são bandidos também. Ponto final.  De certo modo, são piores dos que os outros porque abusam da proteção que o estado lhes oferece. Não resta a menor dúvida a respeito. Não podem estar na PM, não. Seu lugar é atrás das grades, junto com outros homicidas. Isso é inaceitável!

Governo e comando da instituição têm de agir com o máximo rigor se não quiserem que uma das PMs mais eficientes do Brasil passe a ser um abrigo de delinqüentes de farda.  E sem essa de acusar os assassinos de homicídio culposo apenas! Culposo uma ova! Quatro pessoas espancando uma vítima durante quase uma hora, levando-a à morte, caracteriza homicídio doloso.

Ou bem esses casos são exemplarmente punidos para servir de advertência a quantos queiram abusar da farda para se impor pela violência, ou bem os maus policiais vão macular uma instituição que tem tido uma atuação respeitável no estado: e ela tem sido eficaz justamente na redução do número de homicídios.

Seria injusto afirmar que há uma orientação em favor da violência. Ao contrário: nunca houve na Secretaria de Segurança Pública um trabalho tão sério contra os desmandos policiais. O que precisa ser investigado, aí sim, é se essa ação, que é correta, não está gerando bolsões de resistência.

Lugar de homicida, com ou sem farda, é na cadeia!

Do Reinaldo Azevedo

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pois é... CRIME DE OMISSÃO

omissão

s. f.
1. Acto!Ato ou efeito de omitir.
2. Lacuna, falta, silêncio
 
e são muitos, demais, que se calam. Aqueles,das fardas e distintivos,que se calam responderão a Deus
 
O silêncio é o trovão dos omissos.

domingo, abril 18, 2010

Luto - O silêncio não será nossa mortalha

Luto - O silêncio não será nossa mortalha


Ainda sobre luto. Por um tempo não consegui postar neste blog. A cada dia uma matéria,um tópico em outro blog me chamava à atenção, iniciava as postagem e logo as cancelava pois ao mesmo tempo alguns e-mails de pessoas - mulheres e homens- perseguidos, calados, indignados, isolados,asilados chegavam a mim na 1a pessoa, com gritos de socorro em busca de apoio e solidariedade. Cada qual relata suas caminhadas nas trilhas tortuosas da justiça,na busca desesperada por proteção e segurança. Cada uma destas pessoas conta a sua história e impossível não se sensibilizar, ao menos para mim, com seus relatos.
Por onde começar, falar por quem? Quem realmente se sensibiliza?
E elas e eles insistiam: Fale, relate o que acontece!
Neste período em nosso país tivemos muitos casos e assuntos que mexeram com a vida da nação, todos merecedores de ampla divulgação e assim foi feito por muitos destes que falam por nós. Julgamentos, casos de violência, de pedofilia, corrupção, politicos no poder,enchentes,mortes de todos os tipos, violência em todas suas qualificações, muita violência contra a mulher
Porém,muitos conseguiram enterrar seus mortos outros não... Elas e eles caminham no luto.
São crimes físicos e morais que enterram milhares, mesmo aqueles que aparentemente vivam fisicamente entre nós. Caminham em outra vida sufocados, por terem apertado mãos que aparentemente se indignavam com os crimes que foram praticados contra eles.
Em muitos
Se houvessem quebrado suas pernas, se arrastariam
Se houvessem cortado suas mãos,usariam galhos
Se houvessem furado seus olhos,enxergariam com os galhos
Mas para muitos e muitas o crime foi maior,não respeitaram seus direitos constitucionais e muitos ainda são perseguidos por clamarem por eles.
O Luto permanece por seres brilhantes e iluminados que deixaram nosso país por tragédias
O Luto permanece pelo descalabro em nosso país
O Luto permanece por aqueles que enterraram seus mortos
O Luto permanece pela omissão da sociedade
O Luto permanece por aqueles que convivem com seus pesadelos e abandono
O Luto permanece
O Silêncio não será mortalha!
Não será a terra desta terra Brasil que sepultará as vozes que clamam pelos seus direitos.
Ana Maria C. Bruni
 

segunda-feira, abril 12, 2010

Brasileiras, falem por Mariá Afiuni presa na Venezuela

VENEZUELA
María Afiuni, uma mulher que Chávez quer calar
Só agora, quatro meses depois, a história da magistrada venezuelana presa por Hugo Chávez, por conceder habeas corpus a outro preso político, ganha espaço na grande mídia. Ameaçada por uma condenação verbal do presidente Hugo Chávez a uma pena de 30 anos, com a ressalva de se necessário a lei pode ser mudada para lhe alcançar e que se fossem noutros tempos ela seria fuzilada, porque a juíza concedeu um habeas corpus a um preso político.

Foto: Meridith Kohut/The New York Times

Um oratório improvisado na casa da Juíza em, Caracas, co sua foto: esperança que um milagre aconteça e a pressão internacional provoque a sua libertação

Toinho de Passira
Fontes: O Globo, The New York Times

Até hoje, nenhuma entidade judicial, legislativa ou de direitos humanos do Brasil, dedicou qualquer apoio a juíza venezuelana, María Lourdes Afiuni, encarcerada num presídio de segurança máxima, tendo como companheira de prisão pelo menos 24 mulheres que condenou. Já tentaram por fogo na sua cela. Ela não toma banho de sol, não participa de outras atividades na prisão para não ser morta.

No começo do mês o jornal americano The New York Times contou a história absurda e da sua prisão, irregular e arbitrária determinada aos berros, pelo ditador venezuelano Hugo Chávez, pela TV, e na trilha do jornal americano, o jornal brasileiro "O Globo", neste domingo, 12, dedicou-lhe um espaço, como a mais complexa situação, entre outras mulheres que estão sendo perseguidas pelo governo venezuelano.

Que nos lê amiúde sabe que por mais de uma vez, "thepassiranew" registrou o absurdo do fato, em vários posts, inclusive um que resume toda a questão publicado no Dia Internacional da Mulher. Transcrevemos o texto publicado pelo Jornal o Globo, em relação à juíza.

Instituto Nacional de Orientação Feminina é uma penitenciária de segurança máxima em Los Teques, cidade dominada pela pobreza, a uma hora de Caracas. No presídio, estão detidas 600 mulheres, a maioria por crimes como mandar matar ou matar o marido, tráfico de drogas, infanticídio.

É ali que também se encontra presa, desde 10 de dezembro, a juíza María Lourdes Afiuni, para quem o presidente Hugo Chávez pediu uma pena de 30 anos, e sobre quem disse "ter sorte de viver nos dias de hoje, porque em outras épocas seria fuzilada". O caso, considerado mais uma prisão política do chavismo, vem comovendo a opinião pública e entidades de direitos humanos internacionais.

O GLOBO conversou com a juíza presa e outras três mulheres que Chávez certamente gostaria de silenciar: a política Delsa Solórzano, que surge como um nome forte da oposição; Eveling Rosales, mulher de um de seus principais adversários políticos, exilado; e a atriz Fabíola Colmenares, ex-miss afastada da TV após criticar publicamente o governo.

Das 600 mulheres que se encontram detidas em Los Teques, 24 foram condenadas pela juíza María Lourdes Afiuni, até dezembro de 2009 titular de um tribunal de Caracas. No dia 10 daquele mês, Afiuni concedeu liberdade condicional ao banqueiro Eligio Cedeño, um desafeto de Hugo Chávez que financiava políticos de oposição e encontrava-se em prisão preventiva há três anos sem ter sido julgado por acusações de corrupção. Afiuni conta que baseou sua decisão na ausência de provas e no fato da ONU considerar a detenção arbitraria.

Logo depois de Cedeño deixar o tribunal – hoje ele está nos EUA – a juíza foi detida sob a acusação de ter recebido US$ 8 milhões para soltá-lo.

Foto: Reuters

Segundo a Reuters a foto da juíza na prisão foi liberada por seu advogado, que a deve ter feito clandestinamente usando uma câmera de celular.

- Nunca tive conta no exterior, vasculharam contas da minha família aqui, o dinheiro não existe. Enquanto isso, me viro para manter minha sanidade mental. Há quatro meses não saio dessa sala, não vejo o sol – relata a juíza de 46 anos, cujo caso foi veementemente condenado e classificado como prisão política pela ONU, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch, entre outras entidades.

A cela tem 4 metros de comprimento por 2 de largura. Pelo fato de ter privado outras detentas de sua liberdade no passado, Afiuni recebeu várias ameaças de morte – uma vez tentaram queimá-la viva. A saída é nunca deixar sua cela, não participar de nenhuma atividade com outras presas, como aula de cerâmica, música ou exercício físico. Seu contato com o mundo se limita às visitas de seus amigos e familiares, semanalmente nas manhãs de quarta-feira e domingo. A filha Geraldine – uma bela jovem de 17 anos, conta a juíza – é a mais afetada.

- Sempre fui mãe solteira, ela estava acostumada comigo ao seu lado. Além do mais, está numa fase complicada que é a adolescência, precisa de mim. Outro problema é o dinheiro: não podem cassar meu título de juíza até eu ser julgada, mas suspenderam o meu salário – diz a magistrada.

Ela diz temer por sua segurança. A família, conta seu irmão mais velho, Nelson Afiuni, recebe ajuda de três advogados que tentam transferi-la para prisão domiciliar em Caracas, pelo menos, até seu julgamento, que ela nem sabe quando ocorrerá. Nelson esteve em Washington na semana passada, onde se encontrou com integrantes do CIDH.

- Todos ficaram emocionadíssimos com o caso, dizendo que nunca viram nada parecido no mundo. Uma juíza, uma servidora pública, presa como uma delinqüente, sem prova nenhuma contra ela, sem ter sido julgada. A justiça e a Venezuela estão corrompidas – protesta Nelson, relatando que a casa dele e as do resto da família foram revistadas por agentes – Minha irmã sempre diz uma frase: "Para ser bom, é preciso não ser covarde", e tentamos aplicá-la em nosso cotidiano.

Foto: Associated Press

Quando soube do Habeas Corpus, ao seu adversário, Hugo Chávez vociferou na TV que a juíza deveria ficar presa por 30 anos, com a ressalva de se necessário a lei poderia ser mudada para lhe alcançar e que se fossem noutros tempos ela seria fuzilada

A magistrada espera com paciência uma mudança. A voz é calma, mas ela conta que às vezes fica muito irritada, e até revoltada. Mas aí reza e procura se distrair, basicamente lendo: recentemente foi a biografia do Dalai Lama. Lê a revista de celebridades "Hola", jornais, romances, e já devorou "acho que todos os livros de autoajuda que existem", além de obras dedicadas ao direito. Anda muito interessada em aprender mais sobre o Direito Internacional Penal.

- Mas chega um momento em que ler por várias horas cansa, e lamento não poder ver televisão nem ter acesso a internet. Aqui tudo é proibido.

Pelo menos conseguiu autorização para colocar uma tranca em sua cela – "o que anda me garantindo mais segurança e me fazendo dormir um pouco melhor" – pintar o ambiente, que antes era todo manchado de sangue; arrumar a cama e o banheiro.

Mesmo passando por tanta dificuldade, Afiuni não se arrepende do que fez porque avalia a detenção do banqueiro que libertou como arbitrária. Como a dela?

- Sim, como a minha e de todos os outros presos políticos de Chávez. Já sabia que a justiça estava se politizando na Venezuela. Mas nunca imaginava que seria presa por fazer o meu trabalho de forma independente e de acordo com a minha consciência.

- Jogar uma juíza na prisão por estar fazendo o seu trabalho, e tomar uma decisão que passar por cima de leis venezuelanas e internacionais não é algo que se espera de uma democracia que funcione – criticou, na última semana, José Miguel Vivaco, diretor para as Américas da Human Rights Watch. – Mas uma vez o governo Chávez mostrou seu desrespeito e seu despreza pelo princípio de liberdade judicial.

Vivanco ainda se mostra preocupado devido ao contexto da detenção de Afiuni e da "dramática erosão da independência jurídica" da Venezuela de Chávez, e diz achar muito difícil que a juíza "tenha um julgamento justo."

María Afiuni diz ter esperança, mas confessa confiar mais na pressão internacional do que nos trâmites da Justiça de seu país. A palavra que melhor define o seu estado de espírito, ela diz, é "decepção".



"As mulheres que Chávez quer calar" é o título original da matéria escrita no O Globo, de autoria de Mariana Timóteo da Costa
Alteramos o título, acrescentamos o subtítulo, suprimimos parte do texto, concentrando-nos na parte da juíza Afiuni, as outras serão abordadas noutra ocasião. Acrescentamos fotos e alteramos legendas
 
 
...
 
Hugo Chávez mandou prender, desde dezembro, a juíza María Afiune, por ter tido a coragem de concedeu um habeas corpus a um preso político venezuelano. Sem ter respeitado os seus direitos, está recolhida a um presídio comum, junto a outras prisioneiras que condenou, sem esperança de libertação, ameaçada de morte e sem proteção da lei . Leia mais  no The Passira News
 

quarta-feira, janeiro 06, 2010

A Verdade

Sim. A verdade sempre supera a mentira. Não é de hoje. A verdade faz história. A mentira não. A mentira faz a impunidade. Mas é verdade também que a mentira é mais eficaz. Para quem mente, há defensores. Para quem fala a verdade não. Para quem fala a verdade sobra o isolamento e o silêncio dos cúmplices.
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Tem gente que diz "A falta de denúncia é que gera a impunidade". Não é verdade! Casos e mais casos são denunciados  mas não se encontram os íntegros, os solidários, os competentes, os que deveriam honrar e cumprir com suas funções de ouvidores, coordenadores,corregedores, promotores.  Procuram estes emudecer as vozes esgotadas fazendo-as se perderem nos labirintos da indiferença, insensibilidade, covardia e descaso.
 
A verdade porém sempre vem a tona, mansamente ou drásticamente ela vem e se revela em sua plenitude e vigor. Ela chega por insistência e perseverância dos oprimidos. Ela chega por decisão de Deus. E chega apontando e punindo os culpados, os omissos descarados, os prevaricadores. A verdade de Deus sempre pune e punirá aqueles cúmplices da mentira.
Ana Maria C. Bruni

sexta-feira, novembro 27, 2009

Perdoar um inimigo é o mais alto estágio civilizatório e eu não consegui chegar a esse estágio ainda

A religião fala sobre o "perdão". É possível perdoar quem nos tenha feito tanto mal?

Perdoar um inimigo é o mais alto estágio civilizatório e eu não consegui chegar a esse estágio ainda. O fato é que, quando conseguimos perdoar a "figura do inimigo", ele morre dentro de nós, não tendo mais potencial nem poder como fonte de energia negativa e destrutiva, que possa abalar nossa psique, nem será fonte de somatização de mágoas e angústias que surgem em nosso organismo, manifestando-se como patologias mentais e doenças físicas.
Pois nesse sentido deixemos a "figura do inimigo" que não significa perdoar e sim deixá-lo ir para fora de nossas vidas para que se reabilite.Não esqueçamos da Lei de Causa e Efeito.
 
Beatriz Abagge
 
Entrevista no No Orkut
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Minha amiga Beatriz Abagge
 
Em 2006 conheci o Orkut, foi uma das formas que encontrei para me proteger do que estava me acontecendo em Itacaré - Bahia, desconhecia até então estas ferramentas da rede, assim como desconhecia a historia desta mulher e de sua família.
Beatriz foi a primeira pessoa a entrar em contato comigo.Nestes anos conheci os horrores pelos quais a família Abagge passou, conheci esta mulher doce, meiga, tranquila,sempre sorrindo  e demonstrando seu amor e imensa fé em Deus.
A cada momento que eu senti o medo, a injustiça , o silêncio, o descaso e a perseguição,a imagem desta jovem mulher sorrindo sempre me incentivou e me deu forças para continuar." Ela continuou apesar de tudo...".
Seus depoimentos e relatos são angustiantes e chocantes, um soco para quem ainda tem estômago. Eu não tenho mais, já foi corroído.
Outras mulheres entraram em contato comigo através do Territorio Mulher, estupradas, espancadas, perseguidas pelos poderes de segurança,da justiça, algumas por seus ex-companheiros,completamente desamparadas, muitas sem recursos financeiros, dores e sofrimentos imensos.
 
 A maioria sem ter A QUEM APELAR e com o pavor da retaliação contra si próprias ou a seus familiares. Sobrevivem estas no silêncio da dor esmagada, algumas na rede incógnitas se manifestam através de poesias ou se juntando a grupos a fim de apoiar outras que atravessam situações similares.
Muitas não conseguem sorrir, nem as jovens. Muitas não conseguem relatar o que lhes aconteceu, outras ainda estão em tratamento físicos seríssimos pelas agressões sofridas por policiais,além de estarem com apoio psicológico.
 
Beatriz diz que se isto aconteceu com ela na cidade no Sul onde sua família sempre viveu poderia acontecer em qualquer lugar, com qualquer uma, independente da classe social. É verdade acontece ... No Nordeste, no Centro-oeste,Norte...
 
Nestes anos procurei divulgar a tragédia das Abagge, em certas ocasiões o silêncio foi a estratégia ensinada pelo tempo.
Assim como no caso das Abagge e tantos outros, a omissão da sociedade sempre foi fator repugnante. Aprende-se quem são os que enrolam as bandeiras em caso de perigo.Aprende-se muito em situação de violência e de opressão. O caminho é extremamente difícil,desgastante,solitário, revoltante, o desconhecido se apresenta como abismos, caímos e a escalada é ardua. Valores, princípios, fé, coragem, despreendimento são as ferramentas utilizadas pelas sobreviventes.
 
Te abraço Beatriz Abagge pelo que representa em minha vida, na de meu filho, na vida de tantas mulheres e nas vítimas da violência dos poderes no Brasil.
 
Ana Maria C. Bruni

quinta-feira, novembro 26, 2009

O caso de Guaratuba - A Tragédia da família Abagge

A tragédia da família Abagge
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Dra. Isabel Kugler Mendes: nenhuma dúvida sobre a inocência dos acusados.
"Tive a oportunidade de descer até Guaratuba e conhecer o local do "pretenso ritual satânico". Aí, se alguma dúvida existia, quanto á inocência de todos, essa desapareceu."
Dra. Isabel Kugler Mendes, atual Secretária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Paraná

Entrevista com a Dra. Isabel Kugler Mendes, atual Secretária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Paraná.

Qual a sua opinião sobre o caso de Guaratuba?

Dra. Isabel Kugler Mendes - O caso de Guaratuba, sem dúvida nenhuma, foi um dos casos de maior repercussão dentro do Judiciário Brasileiro, e porque não dizer da imprensa. Ele ultrapassou nossas fronteiras e foi lançado internacionalmente, se diz que a notícia correu em mais de 50 países, e houve o acompanhamento da mídia nacional até o final. Tomei conhecimento dos fatos através da imprensa e passados dois meses e pouco, fui procurada por membros da família Abbage na qualidade de presidente de um órgão  de defesa dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal da Condição Feminina de Curitiba. Recebemos a denúncia de que Celina e Beatriz Abagge teriam sido torturadas. E aí, não importando se culpadas ou inocentes, decidiu-se buscar a verdade sobre as torturas. Porque a tortura é um crime hediondo que, de forma nenhuma, pode qualquer pessoa a ela ser submetida. É um preceito Constitucional que há que ser respeitado. Inicialmente tomamos conhecimento do processo e foi com surpresa que constatamos que, desde o início o mesmo estava cheio de falhas. No inquérito policial os erros visíveis e primários. Examinando o processo - na época tinha 5 volumes e acredito que hoje são quase 80, levantamos as ilegalidade, falhas, erros e omissão das autoridades e elaboramos um primeiro dossiê mostrando tudo isso e o encaminhamos às autoridades e imprensa. Trabalho que contou com o apoio das advogadas e psicólogas que então prestavam serviço no Conselho.
Numa segunda etapa, num trabalho isolado, fui conhecer as pessoas envolvidas, inicialmente as mulheres. E qual não foi minha surpresa quando, decorrido já seis meses da prisão delas, constatei que ainda apresentavam inúmeros sinais da violência, da tortura a que foram submetidas. Beatriz Abbage apresentava, nos dedos das mãos, inúmeros sinais de queimaduras que, aliás, até hoje ela ainda carrega muitos desses sinais. Também apresentava cicatriz de cortes na testa, na fronte. Sinais esses, segunda ela, produzidos por fivelas de cintas dos policiais torturadores. E ainda, surpresa maior foi quando ela  contou em detalhes, que tinha sido estuprada, pelo menos, por dois policiais. Como havia desmaiado não sabe se outros a violentaram também. D. Celina também relatou as torturas sofridas, que foram muitas e cruéis.
Considerando que, como consta do processo, desde o primeiro momento em que essas duas mulheres se viram frente às autoridades judiciais - juiz e promotor - elas relataram as torturas que tinham sofrido como o estupro; considerando que os sinais da violência eram visíveis, fiquei pasma ao ver que, em nenhum momento foi tomada qualquer medida. Inclusive a justiça omitiu que Beatriz Abbage denunciava o estupro, simplesmente registrando "ela diz que sofreu atos libidinosos". Por que? Para que não precisassem abrir inquérito, como a lei obriga e porque o rumo da investigação seria outro: confissão mediante tortura.

Para entrevistar os homens foi uma dificuldade imensa. Só consegui quando me coloquei, por curto período, como auxiliar da defesa - era uma defensora dativa, Dra. Stela. Com os homens, não foi menor a surpresa porque, embora decorridos dez meses da prisão, todos apresentavam sinais visíveis das torturas sofridas para confessarem. E continuavam sendo torturado porque privados do direito sagrado à higiene pessoal, por ordem da juíza de Guaratuba. Eles tinham realmente uma aparência bruxos:  unhas enormes, cabelos e barbas compridas e, pela falta de sol, pele de um branco esverdeado. Existem fotos daquela época que mostram que não há exagero neste relato. Entre os sinais das torturas sofridas constatamos: costelas quebradas, marcas de queimaduras no corpo, edemas, etc. Com o relato de todos os sete implicados e de vária testemunhas dos atos de violência praticados pelos PMs contra os mesmos, com cópia de documentos dos autos, um segundo dossiê foi elaborado e encaminhado a imprensa e às autoridades competentes - dos três poderes – mas, como aconteceu com o primeiro dossiê, nenhuma medida foi tomada. As autoridades optaram pela omissão. Tortura e verdade são assuntos que incomodam a todos.

No decorrer dos anos – creio que as mulheres ficaram oito anos presas - continuei acompanhando, visitando, monitorando, vendo as condições e lutando pelos direitos humanos daquelas pessoas. Que fique bem claro que, eu ou o Conselho da Condição Feminina, nunca defendemos essas pessoas pelo crime que estavam sendo acusadas. Outros advogados fizeram essa defesa. Defendemos sim, os direitos humanos, a que todos nós cidadãos brasileiros temos direito. Essas pessoas não poderiam ter sido torturados para confessarem um crime que não cometeram.Um crime que até hoje permanece escondido pelas sombras do medo, da covardia, da indiferença de muitos. Nossa Constituição é clara ao dispor que ninguém será submetido à tortura, tratamento degradante, cruel e desumano, e essas pessoas o foram. Mas, é a regra, os inocentes "confessam" sob tortura, os culpados suportam porque sabem que serão libertados.
Na seqüência, tive a oportunidade de descer até Guaratuba e conhecer o local do "pretenso ritual satânico". Aí, se alguma dúvida existia, quanto á inocência de todos, essa desapareceu. Quando lá estive a fábrica ainda funcionava com 25 funcionários, na épo0ca que aconteceu o fato eram 54 funcionários. Vendo o local – uma sala de cerca de seis metros quadrados cheia de móveis - qualquer pessoa reconheceria ser ali totalmente impossível de ocorrer qualquer coisa parecida com um ritual, ou mesmo uma reunião com mais de 3 ou 4 pessoas. Jamais uma criança poderia ter ficado ali presa, confinada por mais de 30 horas, como denunciado. Uma sala totalmente aberta, com os empregados entrando e saindo a todo o momento, pegando ferramentas para regular as máquinas, para bater ponto. Além disso, o terreno – imenso - é cercado de casas e  termina na baía, por onde entravam os barcos que transportavam madeira para a fábrica de caxetas. Ali vi barcos de vários tamanhos. Se alguém fizesse um ritual e procurasse esconder um corpo, era só ter adentrado a baía com um dos barcos e largado o corpo no mar, no mangue (onde seria comidos pelos siris) e esse nunca seria encontrado. Agora, pense bem: levar um corpo a uma distância de mais de 5 quilômetros do local do pretenso ritual,  colocando a chave da casa do menino desaparecido, chinelo e objetos pessoais ao lado do corpo encontrado, é um flagrante ato de se tornar conhecido o que não é! É evidente a intenção de fabricar provas para um fim desejado: incriminar inocentes.

Finalizando eu diria que – foi sempre minha opinião- quem tem que dar explicações é o acusador: o senhor Diógenes Caetano, tio do menino Evandro..Inimigo político do prefeito Aldo Abagge, alijado da sociedade tradicional de Guaratuba, freqüentada pela família Abagge e não pela sua.Vale lembrar que Guaratuba, fora da temporada, é uma pequena cidade. Durante todo o processo o acusador, Diógenes Caetano, manipulou o povo simples  do município para manifestações públicas. Pelo que sei, jamais foi ele investigado  Outros fatores contribuíram para essa tragédia que se abateu sobre a família Abagge e a de tantas outras pessoas. Porque a família do pequeno Evandro é também vítima. Outro: a injunção política do momento. O prefeito Aldo Abagge, dentro da Associação de Prefeitos do Litoral, não comungava do pensamento do então governador. O que pode explicar porque não houve a boa vontade por parte do governo de investigar e esclarecer os fatos. Outros fatores importantes: a Polícia Civil - Grupo Águia – realizou farta investigação, examinou as denúncias do senhor Diógenes Caetano quanto ao ritual e nada foi comprovado. Mas ele conseguiu fazer chegar até o então Secretário Favetti,  que, diziam, estava para ser deposto diante do clamor público pelo desaparecimento de 14 crianças. Possivelmente viu o Secretário Favetti, na denuncia, alguma coisa que poderia ter repercussão e evitar sua saída. Evitou ,e a repercussão extrapolou tudo o que as autoridades imaginavam. Os ingredientes muito fortes, suficiente para incendiar qualquer coisa: CRIANÇA. RELIGIÃO, FAMÍLIA ( tradicional) e POLÍTICA ( prefeito). Rápido o fogo alastrou-se e não deu mais para segurar: a mentira prevaleceu.
Não houve mais possibilidade de retorno, e chegou ao ponto que chegou. As confissões obtidas pela PM tinham que ser mantidas em pé. E, graças a Deus, algumas dessas infelizes pessoas, foram absolvidas. Como dona Celina e Beatriz, os jurados as absolveram por 6 votos a 1 pela comprovação que o corpo encontrado não era o de uma criança de 7 anos, mas sim de uma criança de 10 a 11 anos. Depois outros dois acusados foram absolvidos, mas três dos rapazes, que não tinham condições financeiras para contratar advogados, acabaram sendo condenados. Não se sabe o motivo, mas tem um ainda preso: Vicente de Paula.

O que pode ser dito para que no futuro haja justiça e casos como este não se repitam?

Dra. Isabel Kugler Mendes - Entendo que a responsabilidade da Polícia Civil é muito grande na investigação e na elaboração de um inquérito. Ela é a polícia judiciária e não a PM, a quem cabe, no caso, a responsabilidade das torturas para obter as confissões. Hoje estamos vivendo um caso -  por coincidência ocorrida no litoral - que é o caso do Morro do Boi. .Dois acusados: quem é realmente o culpado? As provas vão dizer, acredito. Daí a ser o inquérito policial  essencial para elucidação do crime. Se o inquérito é mal, feito fica difícil para o Judiciário e o acumulo de processos, não raro, o impede de ir a fundo para evitar injustiças, como do Caso Guaratuba.
E ainda, o que se lamenta,que o ódio, a raiva, a inconseqüência das pessoas – no caso de Diógenes Caetano – provoquem tragédias familiares como essa. Destroem reputações. Prejudicam e fragilizam a sociedade e a própria Justiça. Atos como o deste caso, destroem e abalam estruturas familiares: a família Abagge em seu todo – uma família respeitada, de tradição sólida -  foi profundamente abalada e continua até hoje sofrendo os efeitos dessa tragédia. Muitas vidas foram perdidas: Dr Aldo Abagge morreu em decorrência de um câncer no estômago de tanto sofrer. O pai de D. Celina, chorou até morrer, durante onze meses, a ponto das lágrimas cobrirem seu rosto de feridas. Faleceu o pai do Oswaldo Marceneiro e outros tantos, também de sofrimento e dor. Muitas pessoas sofreram, e ainda sofrem, como a família do mártir Evandro Caetano, as conseqüências desse triste e trágico caso.


Quer dizer mais alguma coisa para encerrar?
Dra. Isabel Kugler Mendes - Quero pedir a Deus que a verdade total, nesse caso, apareça – limpa e transparente - que possa a Justiça ser feita para todos, que a verdade sempre esteja à frente, que a mentira e o mal sejam derrotados. Que os responsáveis pela Justiça tenham consciência da importância de suas decisões para uma sociedade justa e humana. E como disse o poeta :

"Que o perdão seja sagrado
Que a fé seja infinita
Que o homem seja livre
Que a justiça sobreviva."
 
 
Nas fotos, Celina e Beatriz Abagge - Dra Isabel Kugler Mendes
 
Ofício do Senador Alvaro Dias de 11/2009
 
Leia mais
 
 
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Eu não tenho pesadelos, pois jamais abandono à paz em minha mente e em meu coração, aprendi isso enquanto estava injustamente presa as agentes e as pessoas que me condenavam podiam controlar completamente a situação e o ambiente onde eu estava podiam fazer o que quisessem com meu corpo que eu atuava como observadora do meu destino.
Sabe porque? PORQUE EU PODIA DECIDIR DENTRO DE MIM O QUE IA ME AFETAR, pois eu escolhia qual seria minha reação eu exercia a minha opção.Isso pra mim é dignidade.
Muitos não têm dignidade, e é exatamente assim que vejo pessoas que tentam me destratar, me ofender, me injuriar, me destruir.Eu não sou controlada pelo tratamento que recebo de outras pessoas
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No Orkut

http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=16875593&tid=2506999569933303405&na=1&nst=1

 

Eu Acredito nas Abagges
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=14504136


Blog A Tragédia das Abagge
http://atragediadasabagges.blogspot.com/ 

terça-feira, novembro 17, 2009

COMBATE a Pedofilia - Crimes de Ódio - Genocídio GANHA FERRAMENTA NA INTERNET

COMBATE A PEDOFILIA GANHA FERRAMENTA NA INTERNET

Formulário para denúncias anônimas

A partir de hoje (12), o cidadão tem uma nova ferramenta para combater a pedofilia na internet. A Polícia Federal (PF), em parceria com a SaferNet Brasil, lançou um FORMULÁRIO ONLINE para tornar mais rápido o recebimento de denúncias de pornografia infantil, além de crimes raciais, preconceitos contra minorias e incentivo ao genocídio, praticadas por meio da internet.

Os internautas que verem conteúdos suspeitos poderão denunciar anonimamente no site da Polícia Federal.

Esse novo sistema centralizará as denúncias, fará uma filtragem automática e evitará uma duplicidade dos registros dos possíveis crimes. Antes, todo esse procedimento era realizado manualmente. "A ferramenta potencializa no mínimo em dez vezes o recebimento das denúncias", disse o delegado da PF Stenio Santos.
 
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SaferNet e Polícia Federal lançam formulário integrado de denúncias on-line

Brasília, 12 de novembro de 2009 – A partir de hoje, internautas que se depararem com conteúdos suspeitos de pornografia infantil, crimes de ódio e de genocídio poderão denunciar, de forma anônima, as páginas eletrônicas por meio de formulário on-line disponibilizado no site do Departamento da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). O lançamento do novo sistema ocorrerá durante Coletiva de Imprensa, no Edifício-Sede da Polícia Federal em Brasília, logo mais às 15h.

As denúncias serão processadas pelos sistemas da SaferNet, responsável pela centralização do recebimento, processamento, encaminhamento e monitoramento on-line de notícias de crimes contra os Direitos Humanos praticados pela Internet. O novo formulário de denúncias é fruto de Termo de Cooperação assinado entre o Departamento de Polícia Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Comitê Gestor da Internet no Brasil e SaferNet durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no ano passado.

Um dos objetivos do Termo de Cooperação é centralizar as denúncias de pornografia infantil, crimes de ódio e de genocídio de modo a agilizar o fluxo do processamento e encaminhamento das denúncias, bem como a investigação por parte dos agentes federais, a identificação de autoria e possível punição de criminosos que utilizam a Internet para praticar atos ilícitos.

Antes da implantação do novo sistema desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da SaferNet, a análise de denúncias por parte da Polícia Federal era realizada manualmente. A nova ferramenta permitirá a filtragem automática dos registros de possíveis crimes, contribuindo para otimizar os procedimentos, evitar duplicidade e agilizar a investigação dos crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos no país.

Durante o lançamento do novo sistema, representantes do Departamento da Polícia Federal e da SaferNet estarão à disposição da imprensa para fornecer mais informações sobre a parceria, incluindo os últimos indicadores e estatísticas do problema no país.

Saiba o que é:

PORNOGRAFIA INFANTIL

Pornografia infantil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende qualquer situação que envolva menores de 18 anos (criança ou adolescente) em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais dos mesmos para fins primordialmente sexuais.

A legislação brasileira considera crime relacionado à pornografia infantil diversas condutas, dentre as quais, destacam-se: adquirir, possuir ou armazenar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático (p. ex. a Internet), fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

CRIMES DE ÓDIO

São considerados Crimes de Ódio a prática, indução ou incitamento à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, assim como a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

GENOCÍDIO

É considerado crime de genocídio qualquer ação humana que visando à tentativa de destruir, de forma intencional, no todo ou em parte, determinado grupo de nacionais, em razão de diferenças étnicas, raciais ou religiosas, causa, em relação a membro(s) do grupo, homicídios, lesões graves à integridade física ou mental, submete intencionalmente à condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição física ou parcial; adota medidas destinadas a impedir nascimentos, transfere forçadamente crianças para outro grupo, bem como incita, direta e publicamente, alguém a cometer qualquer uma das ações acima relacionadas. Do Safernet

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Denuncie!

FORMULÁRIO ONLINE

O preenchimento do formulário acima é o meio mais rápido para fazer a sua denúncia. Se o crime que você tem conhecimento não foi cometido por uma página da internet, utilize o serviço Disque 100 ou mande um email para denuncia.ddh@dpf.gov.br, e procure a Delegacia mais próxima.

sexta-feira, novembro 13, 2009

terça-feira, novembro 10, 2009

GEISY, A REVOGAÇÃO DA EXPULSÃO, O LINCHAMENTO DA LÍNGUA, O CRIME E O DECORO do Reinaldo Azevedo

O silêncio covarde sobre aquela agressão, que apontei aqui desde o primeiro dia, foi finalmente quebrado. Dada a decisão da universidade de expulsar Geisy, o Ministério da Educação encaminhou pedido de informações para a Uniban; a Secretaria Especial das Mulheres acionou o Ministério Público para investigar crime contra os direitos humanos; partidos políticos, parlamentares, OAB e UNE também se manifestaram. Folgo com a reação, mas não deixo de apontar: vieram tarde. A ocorrência original já era de extrema gravidade. Foi preciso que a humilhação chegasse ao requinte para essa gente acordar. Reinaldo Azevedo

Na íntegra:

GEISY, A REVOGAÇÃO DA EXPULSÃO, O LINCHAMENTO DA LÍNGUA, O CRIME E O DECORO

terça-feira, 10 de novembro de 2009
A notícia nos sites e blogs ontem não deixava dúvida: "O reitor da Universidade Bandeirante, Heitor Pinto, determinou a revogação da expulsão da estudante de Turismo Geisy Arruda". Uau! A Uniban, em matéria de revogação de expulsões, vive mesmo num regime presidencialista, não é? Eu diria que ele chega a ser ditatorial, já que a decisão de botar a garota para fora, de punir a vítima, havia sido assumida, ao menos oficialmente, por alguma coisa que deve ser parecida com o que, numa universidade, é um Conselho Universitário. Entendi também que esse "conselho" tem autonomia para gastar uma nota preta para satanizar Geisy em anúncios no jornal e na televisão. Mas a ninguém ali ocorreu, sei lá, pegar o telefone: "Alô, Doutor Pinto, o que o senhor acha disso?" E olhem que o homem não é fraco, não, como veremos.

Até o deputado Vicente Paulo da Silva (SP), o notório Vicentinho, do PT, resolveu dar as caras. É considerado a maior personalidade formada na Uniban — de quem foi garoto-propaganda junto com outro petista, Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo, cidade em que fica a unidade que protagonizou aquele espetáculo deprimente. Pinto, que já foi vice de Paulo Maluf quando este disputou o governo de São Paulo em 2002, chegou a ser cotado para vice de Vicentinho quando o deputado tentou, sem sucesso, a prefeitura de São Bernardo, em 2004. Depois desistiu. Mas a gente vê que é um homem sem preconceitos.

Eu poderia, digamos, recorrer a Raízes do Brasil par explicar o que acontece no país. Ou a Casa Grande & Senzala. Se recuasse um tanto mais na história de que a  obra se ocupa, talvez chegasse a Os Donos do Poder. Mas seria gastar vela boa demais com pessoas muito, como direi?, vivas. Vicentinho anunciou: "Estou agendando uma audiência com o reitor Heitor Pinto. Pedirei que ele revogue essa decisão equivocada. A Uniban não devia ter arrumado essa confusão. Acredito que isso não tenha passado por ele. Deve ter sido uma decisão das instâncias menores". Vicentinho, em suma, emprestava para seu amigo a desculpa essencial de todo petista: "Eu não sabia".

Então o reitor não sabia? Pois é… Eu sabia que ele era ligado a alguma entidade que reúne universidades privadas. Descobri que é diretor da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Não é possível que alguém ocupado em liderar todo um setor ignore o que se passa dentro da sua casa. Entrei no site da entidade e… Bem, eu me espantei. Muito mesmo.

O primeiro texto que encontrei lá, até salvei um PDF para guardar como curiosidade, dá conta das críticas de Pinto ao IGC, o tal Índice Geral de Curso, elaborado pelo MEC, com base no tal exame do Enade — a prova que poderia ser positiva e  que se transformou numa estrovenga patrulheira. Ele critica? Até aí, muito bem. Leiam trechos do  que vai no site de uma entidade que reúne nada menos do que universidades:

Para Heitor Pinto Filho, um dos diretores da ANUP, o índice divulgado pelo MEC nesta semana é uma avaliação política. Em entrevista ao Correio Braziliense, o reitor afirmou que o levantamento é mal feito porque, entre outras coisas, não inclui todas as instituições do país.
De acordo com a matéria do Correio, o reitor Heitor lamentou a não participação de todas as IES na avaliação, fazendo referência à recusa da USP e da UNICAMP de não se submeterem ao SINAES. "Ou entra todo mundo, ou nenhuma", afirmou ele.
Na entrevista, o diretor da ANUP também defendeu uma avaliação regionalizada respeitando as características de cada estado. "Um país com a extensão do Brasil não pode ter um índice geral como esse. Temos particularidades", destacou ele.

Comento
Ai, meu Jesus Cristinho! Não é "mal feito", e sim "malfeito", embora este não seja o pior mal feito (sacaram a diferença?) à língua em trecho tão curto. Como explicar isto: "fazendo referência à recusa da USP e da UNICAMP de não se submeterem ao SINAES". Notem: a USP e a Unicamp não se recusaram a NÃO SE SUBMETER; elas se recusaram a SE SUBMETER.

A Anup leva pau na prova de redação. Também fiquei comovido com a tese de Pinto: a criação do índice regional. Ou estou entendendo errado, ou ele está defendendo que certas regiões do país não podem competir com outras. Deixe-me ver: um curso A na região X poderia ser C na região Y, é isso? Entendo… Alguma chance de a redação analfabeta que está em negrito ser considerada correta em alguma região do país? Não!

O que se passa com a universidade brasileira?

Mas volto lá aos livros. Observem que pouco importam leis, instituições, civilidade, estatuto, o diabo a quatro. Vicentinho se dispôs a resolver a questão na base das relações pessoais, de amizade, de intimidade. Eis aí parte da miséria brasileira — inclusive a moral. Insisto desde o primeiro dia: a questão é mais séria do que parece. Décio Lencioni Machado, aquele senhor da área jurídica e do cabelo duro de gel, o mesmo que concedeu entrevistas acusando Geisy de mostrar "as partes íntimas" para os inocentes e tentados rapazes da Uniban, não se deu por achado. Afirmou que Pinto tomou a decisão "como pessoa física". Uau! A maior autoridade da Uniban não é um reitor, mas uma "pessoa física". Vai ver é o entendimento que se tem por lá de "autonomia universitária". Machado é membro do Conselho Estadual de Educação. Milton Linhares, vice-reitor, é membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Estamos feitos.

Fim do silêncio
O silêncio covarde sobre aquela agressão, que apontei aqui desde o primeiro dia, foi finalmente quebrado. Dada a decisão da universidade de expulsar Geisy, o Ministério da Educação encaminhou pedido de informações para a Uniban; a Secretaria Especial das Mulheres acionou o Ministério Público para investigar crime contra os direitos humanos; partidos políticos, parlamentares, OAB e UNE também se manifestaram. Folgo com a reação, mas não deixo de apontar: vieram tarde. A ocorrência original já era de extrema gravidade. Foi preciso que a humilhação chegasse ao requinte para essa gente acordar.

A revogação da expulsão, ademais, não anula os crimes que se cometeram na Uniban, e seus responsáveis têm de ser identificados e punidos. Se a sindicância  serviu para punir a vítima, então sindicância não é, mas farsa. Que a Polícia entre no caso. O Ministério Público, agora acionado, não precisa nem da concordância de Geisy para atuar. Talvez não dê para consertar a língua portuguesa da Anup. Mas se pode tentar consertar a moral torta dos arruaceiros. Por que não com a lei?

Para deixar claro
É evidente que minhas críticas não se estendem a todos os alunos da Uniban. Os que não participaram daquela baixaria não têm por que se sentir atingidos  — e seria muito bom, então, que a maioria silenciosa que não aprovou o linchamento moral desse um jeito de se manifestar.

Para concluir, lembro a alguns que quem adota um princípio não se impressiona com interveniências de superfície. O meu, já disse, entende que o apedrejamento e a eleição de bodes expiatórios são praticas que devem ser banidas da convivência civilizada. Pouco se me dá o que Geisy vai fazer depois. Ainda que venha a posar nua, como alguns sugerem — a ilação parece revelar o mesmo preconceito que resultou na ação da turba —, isso não tornaria menos estúpidos os que participaram daquela catarse de misérias. Para pensar a questão no seu limite: a qualidade do cadáver não muda o espírito do homicida contumaz. Reitero: acho indecente especular se ela colaborou ou não com seus algozes.

É evidente que cada situação comporta uma variação de estilos de vestimenta dentro de uma faixa do que é considerado o decoro de um determinado ambiente ou ocasião. Já contei aqui que aluno meu não mascava chiclete ou ficava exibindo pêlo do sovaco quando eu dava aula. Serei o último a acatar o vale-tudo. Nem tudo vale, não, senhores! Mas linchadores e candidatos a estupradores não têm autoridade para falar em decoro.

Na hierarquia da civilização, o criminoso não dá aula de moral ao indecoroso. Essa é boa! Podem espalhar. Pena que não dê tempo de entrar no próximo livro.

PS - Alô, Anup! Hora de cuidar da inculta e bela num site que reúne universidades. Por enquanto, ela vive aí a sua fase sepultura. Que tal ambicionar o esplendor?

Do Blog do Reinaldo Azevedo

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